Agepar determina redução do valor do pedágio da Ecovia

por Redação JB Litoral
12/11/2020 12:05 (Última atualização: 12/11/2020)

Praça de pedágio da Ecovia

A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) determinou nesta terça-feira (11), após reunião do Conselho Diretor da agência, que as concessionárias Ecovia, que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, e a Ecocataratas, que administra a BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, devem reduzir as tarifas de pedágio para compensar erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017.

A agência solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que os valores sejam calculados e apresentados até o dia 30 de novembro, informando de quanto será a redução.

Segundo a Agepar, o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

Erros nos cálculos

De acordo com o relatório, o reajuste acima do valor que deveria ter sido aplicado “não decorre de ilicitude, mas de uma falha técnica no processo homologatório”.

No caso da Ecovia, houve erro no cálculo dos índices de depreciação dos ativos. Neste caso, a agência não apresentou impacto financeiro.

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Já no caso da Ecocataratas, o aditivo aprovado em 2016 considerou a realização de obras de duplicação da pista, mas que não tinha sido concluída em todo o trecho previsto, e um índice de depreciação diferente do apresentado no início do período de concessão.

Segundo a determinação da Agepar, o valor que sobrar após a redução nas tarifas deverá ser devolvido.

O que dizem as concessionárias

Em nota, as concessionárias Ecocataratas e Ecovia informam que não foram formalmente informadas ou notificadas da decisão da Agepar e que solicitarão acesso urgente ao conteúdo da decisão da agência para adotar as medidas cabíveis.

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