Apesar de convênio estar vigente, CPPOM de Guaratuba continua abandonado

por Luiza Rampelotti
21/08/2020 21:35 (Última atualização: 21/08/2020)

CPPOM está localizado na praia de Caieiras, bem próximo ao mar, e tem sofrido com depredações e efeitos do avanço do mar. Foto/Rafael Pinheiro/JB Litoral

Criado em 1996, o Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos (CPPOM) de Guaratuba, localizado na praia de Caieiras, está abandonado desde 2013. Os moradores da região se preocupam com os impactos do avanço do mar sobre o prédio, que foi construído bem próximo à água, na areia, e hoje se encontra depredado, além de ter tido seus equipamentos saqueados.

O CPPOM foi edificado por meio de um convênio entre a prefeitura e o governo do Paraná, com recursos do Banco Mundial, e tinha o objetivo de atender às comunidades de pescadores da cidade e do litoral, povoar a baía de Guaratuba com alevinos, auxiliar no desenvolvimento da maricultura e ostreicultura, entre outros. O prédio ficou pronto em 1998 e, em 2000, passou a ser administrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), por meio de um acordo entre a instituição e o Executivo, pelo prazo de 10 anos.

A parceria foi encerrada em 2010 e, a partir de então, a prefeitura reassumiu o Centro e realizou parcerias com o Japão para desenvolver trabalhos relacionados à Educação Ambiental. Esses projetos foram conduzidos até 2013 e atingiram, principalmente, crianças do Ensino Fundamental das escolas públicas do município.

Porém, desde 2013 o local está desativado, sofrendo com os efeitos do avanço do mar, sendo saqueado e utilizado como esconderijo para usuários de drogas. “Entre 2013 e 2018, a estrutura do CPPOM encontrou-se desativada e com pouca manutenção, o que levou à depreciação natural dos equipamentos. Desde 2018, houve muitas tentativas de reativação do Centro, tendo sido atrasadas devido a alguns entraves burocráticos que levaram à impossibilidade de repasses de recursos financeiros do Estado para custear algumas etapas de revitalização de sua estrutura física”, diz a secretária municipal de Meio Ambiente, Adriana Fontes.

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Placa de identificação está caída no chão, telhas e janelas estão quebradas e os muros foram derrubados devido à força da maré

Convênio ainda está vigente

Apesar de, em janeiro de 2018, ter sido anunciada uma parceria entre a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a prefeitura, que reativaria o CPPOM, até hoje o local está sem utilização. Na época, o Governo do Estado informou que investiria na recuperação do prédio, em novos equipamentos e bolsas de pesquisas para a reabertura do Centro.

No mesmo mês aconteceu, inclusive, a assinatura do convênio entre a Unespar/Paranaguá e o Poder Municipal, que teria duração de 60 meses. A parceria foi formalizada por meio do processo de Dispensa nº 001/2018, que resultou no Contrato nº 11/2018 e segue vigente até o dia 18 de janeiro de 2023, segundo o Portal da Transparência da prefeitura.

Na ocasião, o prefeito Roberto Justus (DEM) afirmou que a parceria de pesquisa e a reativação do CPPOM era muito importante e motivo de orgulho para todos. “É o começo de uma grande parceria com a Unespar, que beneficiará a atividade pesqueira de Guaratuba”, disse.

O acordo previa que algumas despesas do prédio seriam custeadas pelo Executivo, como a manutenção predial (água, luz, internet e telefone), a contratação ou disponibilização de três servidores e, também, a contratação de dois bolsistas de Ensino Médio.

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O JB Litoral procurou o diretor da Unespar/Paranaguá, professor Moacir Dalla Palma, para questionar sobre o motivo de o Centro estar desativado. “Em meados de 2019, recebemos um ofício da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) nos informando que nosso convênio estava nulo, porque não houve renovação da cessão do terreno onde está instalado o CPPOM para a prefeitura. Algumas atividades, que haviam sido desenvolvidas, foram suspensas assim que recebemos o comunicado da nulidade. Inclusive, quando suspendemos as atividades, comunicamos à prefeitura. A partir daí, retiramos nossos equipamentos e estamos aguardando a solução do problema junto à SPU”, informa.

Novos projetos para o CPPOM

Apesar de o contrato com a Unespar ainda estar vigente, a secretária de Meio Ambiente, Adriana, afirma que “novos caminhos e alternativas, para a retomada da utilização do prédio, estão sendo desenvolvidos”.

Segundo ela, o Município tem empenhado recursos para o conserto e manutenção das instalações, visando o desenvolvimento de convênios com instituições, capacitadas para a retomada dos projetos e pesquisas.

Um dos projetos diz respeito à revitalização do CPPOM para a retomada de produção de espécies nativas (peixes, crustáceos e moluscos), repovoamento de cadeia trófica na baía para o desenvolvimento equilibrado da pesca da região, auxiliando na pesca artesanal, esportiva e maricultores locais. Outra proposta é a instalação de um Centro de Visitação Permanente, como fomento ao turismo e à educação ambiental no litoral paranaense, entre outros”, comenta.

Adriana destaca, ainda, que o prédio foi construído com recursos públicos e tem sua manutenção mantida com recursos municipais desde a sua criação, como limpeza, água, luz, internet, além de consertos necessários de maquinário e da estrutura predial.

No entanto, ela afirma que o local está sendo afetado pela erosão costeira, que tem diminuído a faixa de areia da praia. “A área está sob intensa erosão praial devido à ação de ondas e marés, principalmente, durante a atuação de sistemas meteorológicos. Já foram erodidos, aproximadamente, 45 metros de extensão de vegetação de restinga nos últimos anos”, diz.

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