BECO DA BALBINA – Processo de indenização de 2008 foi feito de forma errada, diz prefeitura

por Redação JB Litoral
27/03/2014 00:00 (Última atualização: 27/03/2014)

Projeto de ampliação da área de sepultamento do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, iniciado pela prefeitura de Paranaguá em 2008, através da Secretaria de Meio Ambiente, determinou a demolição de casas para retirada das famílias residentes na área conhecida por “Beco da Balbina”. Porém, passados mais de cinco anos, o processo de indenização das famílias até hoje não foi concluído, por ter sido feito de “modo incorreto pela gestão passada”. É o que afirma a atual gestão do prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), atendendo a questionamentos feitos pela reportagem do JB na semana passada.

O JB vem acompanhando esta situação desde janeiro de 2011, época que a prefeitura indenizou as famílias e não as retirou da área que se tornou pública.

Numa reportagem veiculada na imprensa em 2008, o então secretário de Urbanismo, Ayro Cruz Neto, informou que existiam três processos de indenização envolvendo todas as famílias residentes no local. Na época, um processo havia sido pago, outro estava em fase de pagamento e o terceiro, que envolvia herdeiros, tramitava na prefeitura. Porém, após sucessivas mudanças no comando da secretaria de Urbanismo, o projeto de ampliação do cemitério não teve prosseguimento pela Secretaria de Meio Ambiente. No início de janeiro de 2011, a reportagem do JB esteve no Beco da Balbina e comprovou que três famílias ainda residiam no local que havia sido indenizado pela prefeitura.In formação que foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da prefeitura, através de nota que dizia: ”a prefeitura indenizou uma família para o pagamento de dez herdeiros que possuíam casa no local”.

Continuação da Rua Baronesa do Cerro Azul

Ao investigar o assunto, o JB descobriu que se tratava de famílias que pagavam aluguel para um dos herdeiros, Ricardo Escumação, que possuía residência na entrada do Beco da Balbina e outras três casas, anexas a sua, que estavam alugadas.

Na época, os moradores não ficaram surpresos com presença da reportagem, uma vez que em novembro de 2010, funcionários da prefeitura estiveram no local cadastrando os moradores sem que eles soubessem o motivo. O JB tentou falar com Ricardo Escumação, mas ele não estava na residência durante a reportagem. Ricardo é filho de Eloi Escumação que, eventualmente, fazia trabalhos no cemitério e também é tio do ex-Secretário Municipal Extraordinária para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, Marco Escumação, mais conhecido por Sukita, filho de Balbina. Vale ressaltar que nesta reportagem de 2011, a Assessoria de Imprensa da prefeitura informou que “a localidade se tratava de um bem público, por ser a continuação da Rua Baronesa do Cerro Azul, em vista disto, não caberia indenização para alguns moradores, o que estava dificultando a saída dos moradores que ainda estavam no local”.

Nesta época, aentão secretária de Meio Ambiente, Jozaine Baka afirmava que “assim que a documentação for resolvida e que as famílias sejam retiradas do local a prefeitura daria início as obras”.

Demolição de casas foi tensa

Passado uma semana desta reportagem, o Beco da Balbina voltou a ser manchete dos jornais, por conta da demolição pela prefeitura de três casas que estavam desocupadas. A situação foi tensa e gerou revolta do proprietário de um dos terrenos, Eloi Escumação, que possuía documentos, desde 1975, que comprovavam ser dono do imóvel, entre eles, talões do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pagos até o ano de 2010. Eloi alegava que a prefeitura queria demolir num local que não tinha sido vendido e tampouco negociado com a prefeitura. Essa afirmação, na época, foi confirmada numa reportagem veiculada no Portal Público do município, onde a prefeitura admitia que o município foi, por cerca de 40 anos, omisso quanto a edificação das mesmas cobrando, inclusive, o IPTU.

Presente no momento da demolição, Sukita, que respondia pela Secretaria Municipal Extraordinária para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, disse que foi um dos responsáveis pela negociação na condição de procurador da proprietária. “Em 2007 a prefeitura comprou uma parte do loteamento da minha mãe, Dona Balbina, que já é falecida. Na época, eu era o procurador da família. Foi realizada a negociação e todos acordaram. Agora a prefeitura tem o interesse de ampliar o cemitério Nossa Senhora do Carmo e por isso estariam sendo derrubadas umas casas que não estavam naquele processo de negociação”, disse Sukita na época.

Sukita não se manifesta

A reportagem do JB tornou a procurar por Sukita, que hoje é assessor legislativo do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). Ele mostrou interesse em falar sobre o assunto e esteve na redação do JB, porém, concordou em fazer a reportagem no Beco da Balbina, para prestar melhores esclarecimentos sobre o processo indenizatório que, segundo ele, de fato, ainda não foi concluído. O encontro foi marcado para o sábado (15),às 14 horas, mas Sukita não compareceu.

A reportagem esteve no Beco da Balbina e observou que algumas casas desocupadas ainda não foram demolidas e que a área onde seria feita à ampliação do cemitério está coberta de mato e vizinha dos túmulos. Apesar de alegada incorreção no processo de desapropriação e indenização das famílias residentes no Beco da Balbina, um imóvel que estava recém-construído em 2011, hoje, se tornou numa oficina de recuperação de para-choques, polimento e espelhamento.

Na nota enviada ao JB a prefeitura disse ainda que pretende usar a área para ampliação do cemitério municipal. A nota encerra com a informação que a secretaria municipal de Urbanismo e o setor jurídico da prefeitura avaliam a situação para retomar a negociação com as famílias afetadas, bem como procederá a análise de pontos comerciais instalados na região.

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