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Câmara derruba requerimento que cobrava transparência nos gastos do Covid-19

por Gilberto Fernandes
04/06/2020 08:30 (Última atualização: 04/06/2020)

Câmara aprovou orçamento de R$ 622 milhões ao próximo prefeito que for eleito

Pela segunda vez consecutiva, a tentativa em dar transparência nos gastos do enfrentamento do coronavírus, em Paranaguá, esbarrou na bancada de apoio do prefeito Marcelo Elias Roque (Podemos).

Recentemente o projeto do vereador Jaime Ferreira dos Santos (PSD), o Jaime da Saúde, para criação de uma Comissão de Fiscalização dos Gastos do Covid-19 foi reprovado pela maioria do voto da bancada da situação.

Na sessão desta terça-feira (02) foi a vez do requerimento apresentado pelo vereador Nóbrega (Avante) gerar uma acirrada disputa pela sua aprovação, inclusive com votos favoráveis de integrantes da base de apoio do prefeito.  

O documento pedia que, por conta da necessária transparência neste período de pandemia, que a prefeitura informasse, por meio de notas e contratos de todo gasto executado até o momento.

Também dados e contratos de todas as licitações feitas desde 27 de março de 2020, inclusive as com dispensa de licitação; onde foi investido o dinheiro dos fundos de saúde e do Covid-19 e se teve alguma empresa que fez repasse para a prefeitura para o combate ao Covid-19.

Para o vereador, essas informações são indispensáveis para que a Câmara Municipal atenda o que determina a Constituição Federal em seu artigo 31, que é sua função fiscalizadora do Poder Executivo.

Presidente decidiu em favor do prefeito

Apesar de ser um simples requerimento, um acirrado debate tomou conta da apreciação da Câmara Municipal que, mesmo remota, teve a ausência dos vereadores Jozias de Oliveira Ramos (PDT) e Benedito Nagel (PSL).

A votação ficou empatada em oito votos pela aprovação e reprovação. Coube ao presidente Waldir Turchetti da Costa Leite (PSC) fazer o desempate votando contra o repasse das informações dos gastos do Covid-19, poupando o prefeito Marcelo Roque.

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Voto de Minerva do presidente derrubou o requerimento de Nóbrega

Com ele também votaram contrários ao requerimento, os vereadores Tucano (PSC), Alex Alves (Republicanos), Edu (PSL), Fábio Santos (PSDB), João Mendes (MDB), Orlei Correia (Podemos), Ratinho Miguel (Podemos) e Sandra do Dorinho (PSC).

Votaram a favor, além de Nóbrega, os vereadores da bancada da situação, Jaime da Saúde (PSD), Adriano Ramos (Republicanos), Gilson Marcondes (Republicanos), Carlos Fangueiro (PSD) e Luizinho Maranhão (PSB).

Para surpresa de todos na sessão remota, os vereadores Nilo Monteiro (PP) e Thiago Kutz (PP), da bancada da situação, também votaram favoráveis ao requerimento.