Câmara paga R$ 4 mil por PC com loja vendendo a R$ 999 em Paranaguá

“Alguns vereadores afirmaram que desconheciam completamente a compra dos 18 computadores pela Câmara Municipal e não souberam dizer no que eles deverão ser usados”

por Redação JB Litoral
19/03/2014 00:00 (Última atualização: 19/03/2014)

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No dia 1º de março, um sábado, quando a cidade aguardava o primeiro desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso na Avenida do Samba Almirante Maximiano da Fonseca, o edital de extrato de contrato 05/2014, veiculado na página 10 do jornal Folha do Litoral News, informava a compra de 18 computadores pela Câmara Municipal de Paranaguá por R$ 72.800,00.    

Sem nenhuma informação sobre o destino, utilização e a configuração dos computadores, o edital trazia ainda informação sobre vigência (12 meses) e início do contrato, apesar de se tratar de uma aquisição e não de locação de equipamento e tampouco de prestação de serviço na área de informática.

A empresa contratada foi a Flautec Teleinformatica de Curitiba, que tem como pessoa jurídica Luis Fernando Cunha Grenier  – ME, e atende diversos clientes no Paraná e demais estados brasileiros. Entre eles, entidades públicas e privadas, como prefeituras, Câmaras, Senai, Senac, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), entre outras.    

A contratação da empresa ocorreu através de licitação na modalidade pregão presencial de número 02/2014, ocorrido às 14hs30 do dia 20 de fevereiro, no Palácio Carijó.

Diante da falta de informação nos editais e, levando em conta o alto valor de cada computador, R$ 4.044,44 por unidade, a reportagem do JB enviou para Câmara questionamentos, tendo por base a Lei de Acesso a Informação, Lei federal 12.527/2011, buscando saber qual a finalidade da compra dos 18 computadores, a sua configuração, ou seja, processador, velocidade e memória, além de sua finalidade e por quem seriam utilizados.  

Sem responder a qualquer dos questionamentos, a Câmara Municipal, através da Assessoria de Comunicação, limitou-se dizer que “as informações constam no edital de licitação que está disponível no site da Câmara e que para outras informações que não constam no edital, seria necessário protocolar um pedido oficial”.

Câmara dificulta e não responde questionamentos

Sem a necessária transparência que a Lei Federal 12.527/2011 sugere aos gestores públicos, quando do pedido de informações, o JB pesquisou o edital no site da Câmara e descobriu que 15 computadores atenderão departamentos e gabinetes, outros dois computadores para edição de áudio e vídeo não consta a informação para onde irão, da mesma forma que um notebook que fecha o total de 18 computadores adquiridos pela Câmara. No edital observou-se que não consta diferenciação de preços entre os computadores para os departamentos e gabinetes do qual servirá para áudio e vídeo e o notebook, dando a entender que todos dividem o contrato de R$ 72.800,00, custando uma media de R$ 4.044,44 por equipamento adquirido.  

No sábado a reportagem do JB esteve na loja da Casas Bahia e tomou conhecimento que o computador mais barato vendido pela rede na cidade, custa R$ 999,00 da marca Positivo e possui uma configuração de Intel Dual Core, 2GB, 320 GB, Gravador de DVD, Leitor de Cartões, HDMI, LED 18.5” e Windows 8. Por sua vez, o notebook mais barato é da marca Asus, que está em oferta na loja por R$ 1.399,00 e possui sua configuração traz Intel Core i3-2365M, 4GB, 500GB, gravador de DVD, Leitor de Cartões, HDMI, Wireless, Webcam, LED 14″ e Windows 8. Caso a compra fosse realizada na Casas Bahia, a Câmara teria gasto R$ 18.382,00 por 17 computadores Positivo e um notebook Asus. O que resultaria numa economia de R$ 54.418,00 para os cofres públicos

Na quinta-feira (6), a reportagem do JB questionou os vereadores Waldir Leite (PSC), Eduardo Francisco de Oliveira (PSDB), Márcio Costa (PRP) e Elton Arcega (PSL) a respeito da compra dos 18 computadores e todos se mostraram surpresos pela informação, pois desconheciam a compra dos equipamentos e não tinham lido o edital de contratação divulgado no dia 1º março, dia que desfilaram as escolas do grupo de acesso do carnaval. Eles também não souberam opinar sobre a utilidade dos computadores.

 

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