Estrutura do Carnaval é montada um dia após o Pregão e sem publicação no DOE

Com um custo de R$ 1,9 milhão a mais do que foi gasto em 2016 nos eventos do Calendário Oficial do Município feitos pela FUMTUR, prefeitura define empresas que atenderão os eventos deste ano na Secultur. Antes mesmo de publicar o contrato no DOE, a estrutura começou ser montada, hoje, às 7h30.

por Redação JB Litoral
27/06/2017 23:00 (Última atualização: 06/07/2018)

Faltando dois dias para o início do Carnaval de rua na Praça de Eventos Mário Roque, a prefeitura de Paranagua realizou o Pregão Presencial Nº 003/2017, sob o Registro de Preços Nº 003/2017 para contratação das empresas responsáveis pela estrutura de palco, pirâmides, grades, geradores, piso, trio elétrico, arquibancada, mesas, cadeiras, sanitários químicos móveis, sonorização e iluminação do Calendário de Eventos do Município.

Disputada na quinta-feira (23), segundo a Secretaria Municipal de Licitação, Abastecimento e Almoxarifado Central foram cinco as empresas vencedoras, Drial Organização de Eventos Esportivos, Sanitários Portáteis Aliança, Eduardo Rafael, Águia Negócios e Participação e Áudio Técnica Eventos Ltda. A prestação de serviço para o município tem validade de 12 meses e contemplam até o Carnaval de 2018. Porém, na informação veiculada no portal da prefeitura, não consta os valores de cada lote vencido pelas empresas na licitação e também em quanto ficou o pregão, que previa um preço máximo de R$ 6.405.465,80.

No entanto, chamou atenção a celeridade entre a definição das empresas vencedoras e a execução do serviço contratado no Pregão Presencial. Não demorou 24 horas, apesar da necessidade de trâmites burocráticos como realização de empenho e liberação de ordem de serviço. Além do necessário prazo de recurso às empresas perdedoras, direito assegurado pela Lei Federal 8666/93.

Na sexta-feira (24), a partir das 7hs30 a empresa Drial Organização de Eventos Esportivos começou fazer a montagem da estrutura do Carnaval na Praça de Evento, mesmo sem o Extrato de Contrato ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), exigência da legislação federal para dar publicidade ao ato. A reportagem tirou “print screen” das páginas do DOE do dia 22 ao dia 24 e, em nenhuma delas estava o extrato de contrato do Pregão. 

No mesmo dia do Pregão, o Portal Agora Litoral fez uma grave denúncia deste processo licitatório, sob o título “Empresas ‘amigas’ teriam fraudado Pregão da Prefeitura de Paranaguá”, dando conta que “preços teriam sido superfaturados para eliminar concorrência”.

A reportagem deu valores finais para a concorrência, informando que a soma total do Pregão Presencial 003/17 foi de R$ 4.804.096,00, 25% a menos do previsto. 

Valores das empresas 

De acordo com o site, a Drial ganhou o lote 01 (palco); lote 04 (pirâmides); lote 05 (grades); lote 07 (arquibancadas); lote 10 (mesas e cadeiras). Total: R$ 2.875.700,00.

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  •  Áudio Técnica ganhou lote 02 (sonorização). Total: R$ 1.004.000,00 com 7% menor que as cotações da licitação.
  • Morro do Cristo ganhou o lote 03 (trio elétrico). Total: R$ 97.000,00 com 0,5% a menos que a cotação do edital.
  •  Águia Participações ganhou o lote 06 (piso). Total: R$ 475.000,00 com 31% menos que a cotação prevista no edital.
  •  Eficaz ganhou o lote 08 (gerador). Total: R$ 64.950,00 com cerca de 18% a menos que o licitado para o edital.
  •  Aliança ganhou lote 09 (banheiros químicos). Total: R$ 287.446,00 – 1% a menos que o valor cotado para o edital.

A reportagem, porém, denunciou que o Pregão Presencial 003/2017 “teria sido um jogo de cartas marcadas por três empresas e que o Termo de Referência do Pregão estaria com um superfaturamento entre 30 e 31%”.

O site deu como exemplo, o Lote 10 (locação de mesas e cadeiras) arrematado pela Drial que servirá, segundo o cronograma de eventos do município, para um total de 92.240 diárias de cadeiras e 18.560 diárias de mesas. O máximo que teria desses jogos é de 600. O preço de mercado em Curitiba custa em média R$ 147,00. Para comprar esses 600 jogos custariam R$ 88.200,00 e a Drial arrematou por R$ 195.750,00. Ou seja, “vai locar para a Prefeitura por quase duas vezes e meia do valor que a Prefeitura gastaria se comprasse o material”. 

Gastos da FUMTUR em 2016 

A reportagem fez um levantamento, junto ao Portal de Transparência da Prefeitura, do total de gasto com estrutura feito pela Fundação Municipal de Turismo (FUMTUR) das festas do Calendário Oficial de Eventos do Município, exceto pelo Carnaval que não foi realizado e constatou um total de R$ 2.853.885,44. Ou seja, R$ 1.950.210,56, a menos do que será gasto este ano, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), com todas as festas do novo Calendário Oficial de Eventos, incluído os eventos da antiga Fundação Municipal de Cultura (Fumcul) e o Carnaval de 2018. 

Veja como foram os gastos da FUMTUR em 2016 por festa; 

  • Festa Nacional da Tainha – R$ 161.280,00 – Sanitários
  • Festa Nacional da Tainha – R$ 849.141,60 – Estrutura
  • Festa Nacional da Tainha – R$ 102.643,20 – Mesas e cadeiras
  • Festa Nacional da Tainha – R$ 231.093,75 – Piso
  • Festa Nacional da Tainha – R$ 214.300,00 – Sonorização e iluminação 

TOTAL – R$ 1.558.458,55

  • Festa das Nações e Aniversário da Cidade – R$ 73.406,25 – Piso
  • Festa das Nações e Aniversário da Cidade – R$ 390.659,44 – Estrutura
  • Festa das Nações e Aniversário da Cidade – R$ 126.700,00 – Sonorização e Iluminação
  • Festa das Nações e Aniversário da Cidade – R$ 98.560,00 – Sanitários
  • Festa das Nações e Aniversário da Cidade – R$ 45.230,40 – Mesas e cadeiras 
  • TOTAL – R$ 734.556,09

  • Paranaguamotos – R$ 116.838,80 – Estrutura
  • Paranaguamotos – R$ 33.600,00 – Sanitários
  • Paranaguamotos – R$ 37.400,00 – Sonorização e iluminação 

TOTAL – R$ 187.838,80

  • Festa da Tainha Ilha dos Valadares – R$ 79.750,00 – Sonorização
  • Festa de Navegantes – R$ 82.860.00 – Estrutura
  • Paixão de Cristo – R$ 20.000,00 – Estrutura
  • Congresso de Evangelismo e Missões – R$ 58.262,00
  • Sanitários – R$ 132.160,00 

TOTAL – R$ 240.872,00

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