CEI vai apurar irregularidades na folha de pagamento em Morretes

por Redação JB Litoral
20/08/2013 00:00 (Última atualização: 20/08/2013)

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Salários que saltaram de R$ 990 para R$ 3,7 mil e gastos de mais de R$ 700 mil do orçamento destinado para contratação de mão de obra de terceiros em seis meses, despertaram a atenção dos vereadores, que aprovaram abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento do Hospital e Maternidade de Morretes.

A situação veio à tona, depois que uma farta documentação denunciando um possível superfaturamento no pagamento dos salários, repassados pela empresa Hygea gestão & Saúde Ltda. aos funcionários contratados para um período de três meses. A suspeita já existia na Câmara de Vereadores, a ponto dos vereadores Mauricio Porrua (PT), Samuel Cordeiro Adriano (PSB) e Vanderlei Cordeiro Dias (DEM), requisitarem, no dia 5 de junho, junto ao presidente Julio César Cassilha (PPS), pedido para que a empresa enviasse o contrato, convênio e demais documentos firmados com a prefeitura.

Solicitaram ainda que o Hospital e Maternidade enviasse o custo das atividades realizadas pela instituição, bem como a relação dos funcionários contratados para realizar os serviços.
Na sessão do dia 10 deste mês, a vereadora Flavia Rebello Miranda (PT), em seu pronunciamento, falou sobre a documentação enviada à Câmara pela empresa Hygea.

Ela observou que o contrato 66/2103, em sua clausula 2ª, explicava que a contratação de mão de obra para o hospital seria pelo período de três meses por um custo de R$ 779.881,24, uma média de R$ 260 mil por mês para suprir as despesas com a folha de pagamento do hospital e maternidade.

Na documentação, informações que auxiliar de serviço geral, possui um salário de R$ 2.711,82, o pessoal da enfermagem entre R$ 4 e R$ 5 mil, os técnicos de enfermagem entre R$ 3 e R$ 3,7 e o técnico de Raios-X, recebe R$ 4,5 mil em média.

Contudo, a vereadora ficou surpresa ao saber que uma técnica de enfermagem estava com um holerite de R$ 1,4 mil.

A vereadora mostrou-se satisfeita por saber que os funcionários estão recebendo um bom salário, mas não entendeu a diferença mostrada no holerite da técnica de enfermagem, razão pelo qual achava importante abrir a CEI para apurar essas possíveis irregularidades.

O vereador petista Mauricio Porrua, em seu discurso, disse que um técnico de enfermagem, em fevereiro deste ano, ganhava um salário de R$ 992,00 e, após o contrato com a Hygea, passou a receber R$ 3.700,00, um aumento de mais de 300%. O vereador que foi reeleito e participou da aprovação do orçamento de 2012, que está em vigor a partir deste ano, autorizou a contratação de serviços de terceiros no limite de R$ 1,040 milhão, mas que até junho já foi gasto R$ 771 mil, sobrando pouco mais de R$ 300 para o próximo semestre.

Ele defende que se continuar neste ritmo não haverá como suprir a demanda de pagamento no Hospital e Maternidade até o final do ano. Entre os servidores que aparecem na relação com altos salários, Porrua, disse que se encontra, inclusive, a filha do vereador Tadaci Shiosaki (PDT), mas que ele não acredita que ela recebe o valor que consta na lista. Diante de toda esta situação, os vereadores Maurício Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias, Flavia Rebello Miranda, Luciane Costa Coelho (PSC), pediram a abertura da CEI para apuração de supostas irregularidades na administração financeira e contábil do Hospital e Maternidade de Morretes. Aprovada pelos vereadores, a Resolução 017/2013, através do artigo 3º fez a composição dos membros CEI, através dos vereadores Eloi Nogueira (PSDB), Vanderlei Cordeiro Dias e Valdeci Mora(PSL).

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