Com aprovação de auxílio pelo Senado, Litoral do PR receberá mais de R$ 34 mi

por Cleverson Teixeira
05/05/2020 17:56 (Última atualização: 05/05/2020)

Com 79 votos favoráveis e um contrário, o tema segue para análise. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou, no dia 2 de abril, o Programa Federativo de Enfrentamento da Covid-19, a PLP 39/202O, que repassará 125 bilhões a estados e municípios para o combate a pandemia no novo coronavírus. Com 79 votos favoráveis e um contrário, o tema segue para análise, na Câmara dos Deputados, sob garantia de aprovação assegurada pelo predisente do órgão federal, Rodrigo Maia (DEM). O valor inclui direitos e suspensão de dívidas.

Todas as sete cidades do litoral do Paraná foram incluídas no programa. A região receberá mais de R$ 34 milhões. Desse montante, a cidade de Paranaguá recolherá a maior quantia, R$17 milhões. Guaratuba ficará com (R$ 4.298.727,85), Matinhos, (4.026.591,97), Pontal do Paraná (R$ 3.164.175,43), Antonina (R$2.201.145,35), Morretes (R$ 1.902.633, 86) e Guaraqueçaba, com o menor valor, (R$ 885.560,90).

O Paraná deve receber, ao todo, R$ 1.326 bilhão. Das principais cidades do Estado, Curitiba aparece na tabela de benefícios com (R$ 224.185.726,11), Londrina R$ (66.072.979,12) e Maringá R$ 49.133.321,70.

Além desses auxílios, os estados e municípios terão direito a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos, assim como a 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos internacionais.

O que dizem as prefeituras

O JB Litoral entrou em contato com as prefeituras dos sete municípios do litoral paranaense, para saber dos gestores como serão planejadas as verbas, assim que aprovadas.

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Justus diz que vai avaliar as contrapartidas do Governo

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), declarou que vai esperar a aprovação do projeto, para depois estudar as medidas que poderão ser tomadas diante dos valores futuramente repassados. “Eu vou avaliar todas as exigências, as contrapartidas que o Governo Federal exige que a gente preze para receber esse dinheiro. Se eu achar que vale a pena, aí eu vou pensar no que fazer. Se aprovarem com essas condições, de que não pode fazer concurso, gratificar e reajustar salário do servidor até 2021, talvez eu tenha problema e não consiga pegar esses quatro milhões. O prejuízo que eu vou ter, no Instituto Previdência, pode ser maior que esse dinheiro”, disse.

Já administração municipal de Morretes, por meio do secretário da Fazenda do município, Mário Tadeu Bellaver, reforça a importância do impacto dos valores na queda da receita municipal. “Como sempre se trabalha com a competência dos anos anteriores, não temos a dimensão exata do que fazer e como fazer. Tudo que vem para complementar a receita do município, ajuda muito. Ainda não sabemos como como aplicar, mas temos a certeza que ele vem e será muito útil, complementou.

Até o fechamento desta reportagem, o JB litoral não conseguiu contato com os prefeitos de Paranaguá, Antonina, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.

Com informações da Agência Senado