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Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: PR está em alerta

por Luiza Rampelotti
18/05/2020 18:04 (Última atualização: 22/05/2020)

Nesta segunda-feira (18) é comemorado o 20ª ano de mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. No Paraná, a situação é de alerta. Durante esta semana, o JB Litoral trará uma série de reportagens tratando sobre o tema, em alusão à data.

No ano passado, dos 40.551 mil casos notificados de violência interpessoal/autoprovocada, 44,01% (17.863) são casos envolvendo crianças e adolescentes. No que se refere às notificações de violência sexual, os dados são ainda mais alarmantes, dos 4.326 registros no sistema, 3.329 (76,9%) foram praticados contra crianças e adolescentes. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos (SINAM).

Neste ano, só nos primeiros meses, o Governo Federal já registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes próximos das vítimas. Também em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

Estes dados demonstram a importância da prevenção ao enfrentamento desse grave problema de saúde pública. É imprescindível a articulação de ações intersetoriais para proteger este público e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo ele, é preciso mobilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. É preciso falar sobre o assunto, mobilizar os diferentes setores da sociedade, comover a opinião pública e trazer à tona essa discussão contra a violência sexual de crianças e adolescentes”, afirma.

Ações no Estado

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e Divisão da Promoção da Cultura da Paz, coordena e desenvolve programas e ações que contribuem na formulação e execução de políticas públicas de promoção da cultura de paz, prevenção de acidentes e violências, vigilância de violências e de atenção às pessoas em situação de violência, além de orientações, seminários e fóruns em conjunto com as Regionais de Saúde e os municípios.

É realizado, também, o trabalho intersetorial, com diferentes secretarias do Estado, bem como conselhos de políticas públicas e instituições visando à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Paraná.

Em março de 2020, as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná renovaram o termo de cooperação técnica para o atendimento integral e humanizado às pessoas em situação de violência sexual. Com a cooperação, o atendimento de pacientes de violência sexual será realizado de forma humanizada e integrada com coleta de vestígios no próprio serviço de saúde, não sendo mais necessário que a pessoa em situação de violência sexual se desloque até uma sede do IML para fazer a coleta de vestígios e produção das provas periciais. A nova Resolução conjunta visa garantir atendimento integral pelos profissionais das áreas de saúde e da segurança pública às pessoas em situação de violência sexual.

Isolamento deixa as crianças mais expostas

Devido às medidas de isolamento social impostas pelo combate à pandemia da Covid-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), alerta que as crianças e os adolescentes estão mais expostos a situações de violência física, sexual e psicológica em razão do aumento das tensões intradomiciliares.

Por isso, a Sesa reforça a importância do papel da rede de proteção e dos profissionais de saúde no acolhimento, cuidado e proteção das crianças e dos adolescentes, de forma integral e humanizada.
Em tempos de pandemia e distanciamento social, temos que estar atentos e alertas, garantindo cada vez mais o direito das crianças e dos adolescentes. É fundamental promover debates e reflexões sobre este tema, desenvolver ações e estratégias de proteção direcionadas para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, visando à garantia do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, revela a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

O Paraná possui um canal próprio que recebe denúncias – o “Disque 181”. O Disque 100 (Direitos Humanos) também recebe ligações de qualquer telefone fixo ou móvel. Ambos são serviços de atendimento telefônico gratuitos que recebem denúncias sobre violações de crianças e adolescentes. Funcionam 24 horas por dia. As denúncias são anônimas.

Com informações da Sesa