Coronavírus não suspenderá eleições de outubro, garante presidente do TRE

por Redação JB Litoral
02/04/2020 15:05 (Última atualização: 02/04/2020)

Presidente do TRE diz que Calendário Eleitoral será seguido - Foto: cbncuritiba.com

A menos que o presidente da República, Jair Bolsonaro, declara no país a situação de “Estado de Sitio”, caso a pandemia do coronavírus não esteja normalizada, as eleições municipais de outubro acontecerá, em primeiro turno, das eleições acontecerá no primeiro domingo de outubro dia 4 e, o segundo turno, no último domingo de outubro dia 25.

Foi o que divulgou, em vídeo, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE-PR, Tito Campos de Paula. Para ele, a intenção é manter as eleições normalmente, uma vez que o calendário eleitoral é determinado pela Constituição Federal.

No entanto, caso futuramente a situação ganhe proporções de anormalidade, o presidente pode adotar outras providências, como fazer uso dos artigos 137 a 139 da Constituição Federal, que institui o Estado de Sítio (Emergencial).

Vale destacar que este recurso é um instrumento burocrático e político, emergencial, que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.