Deficientes físicos encontram dificuldades de acessibilidade nas calçadas

por Redação JB Litoral
16/09/2020 21:50 (Última atualização: 17/09/2020)

Juarez Gonçalves perdeu a visão há 12 anos.

Por Gabriela Vizine

No Brasil, a acessibilidade é garantida pela Lei nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e reforçada pelo Decreto nº 5296. No entanto, os brasileiros com deficiência, principalmente aqueles que têm mobilidade reduzida, ainda enfrentam vários obstáculos. São calçadas destruídas e/ou sem rampas de acesso, escadas e falta de transporte coletivo adaptado que tornam as atividades simples em verdadeiros sacrifícios. Em Paranaguá, a situação não é diferente.

De acordo com os deficientes físicos que vivem no município, o pavimento está com muitos buracos, desnivelamentos, raízes elevadas e com pedras soltas do calçamento que prejudicam a passagem. O problema, segundo eles, não atinge apenas os bairros afastados, mas, também, o centro da cidade.

Desviar de calçadas e transitar pelo asfalto, por conta da má condição dos passeios, é uma prática diária no cotidiano da auxiliar administrativa Cintia Lins do Nascimento. Desde os 4 anos de idade ela utiliza cadeira de rodas e enfrenta dificuldades de locomoção. “É bem difícil se locomover por aqui. É necessária mais fiscalização nas calçadas da cidade”, solicita.

“Poucas mudanças em 44 anos”

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A auxiliar de administração utiliza cadeira de rodas desde os 4 anos de idade. (Na Foto: Cintia e filha)

Durante seus 44 anos, ela comenta que poucas mudanças foram realizadas no sentido de garantir acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida. Além dos problemas nas calçadas, ela fala que alguns prédios públicos e privados não compartilham de estruturas acessíveis. “É preciso um olhar diferenciado e uma melhor fiscalização. Já fiquei presa com minha cadeira de rodas em portas de estabelecimentos”, diz. 

Assim como Cintia, o aposentado Juarez Gonçalves se depara com circunstâncias nada agradáveis em seu deslocamento diário. Ele perdeu toda a visão há 12 anos, está realizando um tratamento contra o câncer e precisa tomar cuidado redobrado para evitar possíveis quedas. “Há muitas pedras. Também tem lugares em que preciso andar espremido. Está difícil na cidade toda, principalmente no centro”, relata. O aposentado conta que já se machucou diversas vezes e torceu o pé em buracos.

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Fiscalização das calçadas privadas

Segundo dados do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro Geográfico e de Estatísticas (IBGE), o Paraná registra 21,4% de pessoas com algum tipo de déficit. Isto é, uma a cada cinco pessoas possui deficiência auditiva, visual, intelectual ou física.

A Constituição Federal Brasileira garante que a mobilidade municipal seja inclusiva. De acordo com o artigo 5º da Lei de Acessibilidade, a urbanização pública e privada de uso comunitário, como escadas e rampas, devem “observar os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”.

Desde 1994, regras como largura de rampa e alinhamento de muro, determinam padrões de acessibilidade para todo o território nacional e precisam ser estabelecidas nos municípios. Além disso, de acordo com a legislação, a conservação de calçadas privadas pertence ao proprietário do imóvel. Já a responsabilidade dos passeios públicos é do Poder Público Municipal.

O JB Litoral entrou em contato com a prefeitura de Paranaguá para questionar o motivo de ainda existirem calçadas que não garantem a acessibilidade. Além disso, também foi indagado sobre a fiscalização das mesmas. No entanto, até o fechamento da reportagem, não houve retorno.

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