Eleição 2020 não terá identificação biométrica

por Redação JB Litoral
15/07/2020 10:46 (Última atualização: 15/07/2020)

Eleitores ainda têm dificuldade com a leitura das digitais e isso aumenta o risco de formar filas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai seguir a recomendação das instituições de saúde que prestam consultoria sanitária nas eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os infectologistas David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo de médicos que presta a consultoria.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião, realizada nesta terça-feira (14) como forma de estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores ainda têm dificuldade com a leitura das digitais e isso aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

CARTILHA DE RECOMENDAÇÃO

Durante a reunião, ficou definido também que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta os cuidados para eleitores, com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais; mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

Durante a reunião, os médicos avaliaram de em novembro, quando ocorrerá a eleição, a situação da pandemia estará mais controlada.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

Com informações do TSE