Gestante consegue na justiça direito a acompanhante em parto no Hospital Regional do Litoral

Angélica Beatriz Hafenann, de 30 anos, havia sido proibida de levar um acompanhante antes de realizar o parto.

por Cleverson Teixeira
02/05/2020 21:22 (Última atualização: 04/05/2020)

(Foto: JB Litoral)

O Hospital Regional do Litoral (HRL) foi processado por uma gestante de Paranaguá depois que ela teve o seu direito negado pela unidade de saúde. Angélica Beatriz Hafenann, de 30 anos, havia sido proibida de levar um acompanhante antes de realizar o parto. O impedimento, conforme o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi veiculado em um boletim informativo assinado pelo diretor-geral do HRL.

No documento, o profissional de saúde afirma que a permanência de outra pessoa só seria permitida em casos necessários, sob recomendação da equipe médica. A medida adotada pelo hospital está relacionada ao combate à Covid-19.

Na justiça, Hafennan pediu que fosse autorizada a presença do marido, Suleman Moro, durante o nascimento da criança. A solicitação foi aceita pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, o qual afirmou que o Hospital Regional tomou uma atitude que viola os direitos da mulher, sem apoio das autoridades públicas e sanitárias.

Segundo o TJPR, a decisão de conceder o acesso do cônjuge ao momento de pré-parto, parto e pós-parto, além de ter sido baseada na Lei do Acompanhante N.º 11.108/2005, foi tomada por meio de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

“A Administração Pública e seus gestores devem atuar ao máximo para que seja garantido um mínimo de dignidade aos administrados. Apesar de nenhum direito ser absoluto, a situação peculiar não pode servir de guarida para que pessoas sejam postas em episódios de constrangimento, medo e desamparo”, disse o magistrado em entrevista à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná.

Desespero e aprovação da justiça

Esse foi o primeiro caso aberto a obter aprovação no Brasil em meio à pandemia do coronavírus. Antes da decisão, a gestante disse que ficou em choque ao descobrir que não poderia ter a companhia do seu esposo no momento mais importante da sua vida. “Eu fiquei desesperada, chorei muito só de imaginar que passaria esse período sozinha, sem meu companheiro para me ajudar. Durante toda a gestação, nós planejamos como nos apoiaríamos no momento do parto”, relatou.

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Zuma Ongoiba Daltoé nasceu no dia 12 de abril . (Foto: Divulgação)

Depois do aval da justiça, no dia 12 de abril, a mulher deu à luz a um menino, ao lado do marido. A criança, que recebeu o nome de Zuma Ongoiba Daltoé, nasceu com 3.470 kg.