Governo do Paraná repassa R$ 12 milhões para assistência social dos municípios

por Redação JB Litoral
11/05/2020 17:42 (Última atualização: 11/05/2020)

Francisco Beltrão. 09/2019. Foto: José Fernando Ogura/AEN

O Governo do Estado do Paraná repassará às famílias em situação de vulnerabilidade social, nesta semana, R$ 12 milhões. O incentivo, chamado Benefício Eventual Covid-19, atenderá os 399 municípios paranaenses. Oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), serve como estratégia emergencial para reforço à segurança da população durante a pandemia no novo coronavírus.

Conforme o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR), o valor repassado às cidades respeita o número de famílias, as quais serão beneficiadas. Os 114 municípios, que possuem até 200 famílias nessas condições, receberão R$ 15 mil. Já os que têm 67, com até 300 famílias, R$ 20 mil, por exemplo. A capital paranaense, a qual totaliza 25 mil famílias nessa situação, terá R$ 400 mil. 

De acordo com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), esta ação, para minimizar a realidade em que os cidadãos vêm enfrentando com a pandemia, está sendo realizada dentro do possível. “Estamos fazendo tudo que está ao alcance do Estado para amenizar as dificuldades impostas pela pandemia às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além deste apoio, estamos disponibilizando o Cartão Comida Boa para compra de alimentos, também ampliamos programas sociais de água e luz e suspendemos as parcelas dos projetos de moradia popular”, relata. 

Recursos 

Os recursos serão encaminhados às famílias por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O dinheiro do auxílio não poderá ser utilizado em programas ligados às políticas públicas da saúde, da educação e da segurança alimentar.

Cada município ficará responsável por estipular a regulamentação própria, prevendo fluxos, critérios e o formato da oferta, no formato de bens de consumo ou pecúnia. 
 

O prazo para execução do recurso, que não deve ser prorrogado, é até dia 31 de dezembro de 2020. São proibidas despesas com investimento, contratação de funcionários, publicidade, com exceção em casos educativo, informativo ou de orientação. Gastos com obras e reformas, além de ações e benefícios que não sejam de atribuição da Política Nacional de Assistência Social, também estão vedados. 

Cras e Creas receberão mais de R$1,3 milhão

“Esse repasse é para ajudar a aprimorar o trabalho prestado nos Creas e Cras, que são a porta de entrada do atendimento às pessoas com vulnerabilidade pessoal e social nos municípios”, diz o secretário Ney Leprevost. 

O total, de R$ 1,3 milhão, será feito pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Os recursos foram aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social, com pactuação na CIB (Comissão Intergestora Bipartite).  

Os municípios que receberão benefício, são: Astorga (R$ 100 mil), Cambé (R$ 200 mil), Doutor Camargo (R$ 100 mil), Jaguariaíva (R$ 200 mil), Matinhos (R$ 250 mil), Paranaguá (R$ 350 mil) e Rio Negro (R$ 100 mil).  

As prefeituras vão poder utilizar o dinheiro para a aquisição de eletroeletrônicos, mobiliário em geral, equipamentos de informática, eletrodomésticos e veículos para o atendimento social feito nos Cras e Creas. 

Com informações da Agência de Notícias do Paraná