ONGs do litoral comemoram Lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

por Redação JB Litoral
03/10/2020 21:51 (Última atualização: 04/10/2020)

(Foto: Divulgação/Amigos Protetores)

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Porém, o isolamento social, que deveria aproximar o homem do seu animal de estimação, fez com que os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos aumentassem, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal.

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei 14.064/2020, originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a qual aumenta a punição de maus- tratos a animais. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

ONGs do litoral

As Organizações Não Governamentais (ONGS) do litoral comemoram a proposta. Em Paranaguá, a voluntária da entidade Amigos Protetores, Darlene Almeida, diz que a iniciativa foi uma vitória. “Há sete anos nós resgatamos animais abandonados nas ruas da cidade, atendemos os que se encontram em situação de descuido, realizamos atendimento. Só neste ano, já socorremos mais de 2.000 animais”.

Darlene salienta que a ONG não possui um canil. “Levamos ao veterinário os cães e gatos maltratados e fazemos todos os atendimentos. Se necessário, realizamos tratamentos. Não temos um canil, então deixamos os animais medicados nas casas de voluntários, temporariamente, até organizarmos eventos de doação de animais”, conta.

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Voluntária conta que a instituição já resgatou mais de 2.000 em 2020.
(Foto: Reprodução/Facebook)

Segundo a voluntária, são os membros quem custeiam os suportes veterinários. Por esse motivo, os participantes promovem campanhas de arrecadação financeira à entidade, como venda de canecas e, também, projetos para receber rações. “Muita gente não enxerga a importância deles. Só visam que as leis precisam ser mais duras para humanos e esquecem dos bichos”, lamenta.

ONG Anoé: “Não foi bondade”

Já em Matinhos, a presidente da Anoé Proteção Animal, entidade filiada ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o qual atua em Brasília, junto às ações federais, Eliane Aparecida Oliveira, comenta que foram anos de pressão e luta para que a lei fosse alterada. “Não foi bondade. Tudo é muito demorado e muita conversa”, destaca.

Fundada em 2002, a ONG tem participado junto à criação de Projetos de Leis, segundo a entidade, em benefício dos animais. “Em 2012 movemos uma ação civil contra a Prefeitura de Matinhos e o Ministério Público do Paraná (MPPR) acatou, há alguns anos eles fazem castração para pessoas de baixa renda e têm que monitorar os cavalos”, conta.

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Em Matinhos, Eliane gerencia a Anoé Proteção Animal. (Fotos: Arquivo Pessoal)

Além disso, ela informa que os membros também pleitearam ações em favor de animais de circo na cidade, contando com o aval, inclusive, do Ministério Público do Paraná (MPPR). Eliane acrescenta que o grupo também verifica denúncias de maus-tratos a animais.

Em 2019, por meio do programa Nota Paraná, a Anoé recebeu um auxílio financeiro para garantir atendimentos aos bichos resgatados. Neste ano, além de medicamentos e atendimentos, a ONG já realizou 500 castrações de animais.

Para a presidente, as políticas públicas precisam de melhorias. “Infelizmente a lei é muito branda. Com a mudança, espero que fique mais fácil fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) e que os órgãos competentes investiguem a fundo”, ressalta.

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