Incra irá atuar para resolver atrito em área ocupada pelo MST no Litoral do Paraná

Mais de 200 famílias estão na ocupação que poderá se tornar um centro de produção agrícola sustentável, caso a Justiça autorize a reforma agrária no espaço

por Redação JB Litoral
15/05/2017 23:32 (Última atualização: 15/05/2017)

INCRA terá 90 dias para fazer um estudo de viabilidade de reforma agrária no local

Na semana passada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou oficialmente que irá intervir na ocupação realizada pelo Movimento Sem Terra (MST) em área que fica localizada na divisa entre Guaratuba e Garuva – SC, trazendo a presença inédita da organização na região, algo que não é comum nos últimos anos. O órgão federal fará um estudo de 90 dias para analisar a viabilidade de reforma agrária no lote. A situação movimentou o Litoral, tanto com pessoas favoráveis quanto contrárias e, em plena discussão pública do fato, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus Litoral, chegou a realizar a IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária em Matinhos neste mês, que já estava marcada para ocorrer na região. No entanto, ganhou o “tempero especial” da presença do grupo em discussão ativa por reforma agrária no Litoral.

Conforme divulgado pelo JB, desde o último dia 10 de abril, o MST realizou a ocupação de uma área em Garuva, município de Santa Catarina que faz divisa com Guaratuba, no Litoral paranaense, trazendo a questão da luta pelo reforma agrária para a realidade local, algo que dificilmente ocorre nos municípios litorâneos. Cerca de 200 famílias estão instaladas na propriedade desde então, que, segundo a mobilização, está improdutiva há cerca de 10 ou 12 anos. Não se sabe ainda oficialmente quem é o proprietário da terra, no entanto, em abril, um suposto locatário da propriedade apareceu e trouxe mais tensão em torno de uma possível reintegração de posse.

Conforme os participantes do movimento, a área é improdutiva e tem cerca de mil hectares, dando ampla liberdade para ações de reforma agrária, agricultura familiar e ocupação por famílias de agricultores, pois o terreno estaria apenas servindo para especulação mobiliária. Apesar disto, de acordo com o Advogado Álvaro Meyer, em entrevista fornecida ao jornal catarinense “A Notícia”, “existem (no terreno) contratos de locação e de arrendamento”. Meyer inclusive chegou a ser apontado pelo MST como possível proprietário do espaço, algo que ele negou. A área ocupada inclusive já tem o nome de “Acampamento Egídio Brunetto”, onde os sem-terra planejam a produção de alimentos orgânicos e com um foco na sustentabilidade.

O espaço que está no “olho do furacão”, pois fica às margens da SC-417, em Garuva, com presença dos motoristas que se dirigem ao litoral paranaense e catarinense. Na última semana, o Jornal do SBT de Santa Catarina, o qual está acompanhando a questão de perto, destacou que, em audiência de conciliação realizada no último dia 09 de maio entre MST e possíveis locatários ou proprietários da área, que ocorreu no Fórum de Garuva, houve o anúncio de que o Movimento terá o prazo de 90 dias para desocupar a área. Com isto, os sem-terra estão autorizados a permanecer oficialmente no acampamento durante três meses, ou seja, enquanto o Incra estiver realizando o estudo.

De acordo com o SBT, um pedido de reintegração de posse foi inclusive apresentado por um locatário que estaria há menos de um ano em uma fração da área no terreno que, segundo o grupo, tem cerca de mil hectares improdutivos e aptos para a reforma agrária. De acordo com fontes que não quiseram se identificar, 39 hectares do espaço foram alugados justamente para evitar uma iminente ocupação e desapropriação da área total.
 

Possíveis despejo de dejetos em área de manancial
 

A Fazenda Ouro Verde, como é nomeada pelos locatários, pertenceria possivelmente à Meyer Agroindústria e teria uma execução registrada desde 2013. Para “piorar” a questão, fontes sigilosas destacaram que a fazenda estaria jogando dejetos em uma área de manancial da Sanepar que fica na Mina Velha, na divisa de Garuva com Guaratuba, depositando resíduos em pleno local de abastecimento de água do Litoral do Paraná.

O Incra será o responsável por analisar toda a situação em torno das denúncias dos dois lados, junto com a Justiça de Santa Catarina, que conta com a Unidade das Questões Agrárias, a qual tem sede na cidade de Chapecó. O JB acompanhará nos próximos meses como o caso irá se resolver.

 

*Com informações do Correio do Litoral e SBT.

 

 

 

 

 

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