MAIS DE R$ 3 MILHÕES – Suspeita de direcionamento gera tumulto em licitação milionária em Paranaguá

por Redação JB Litoral
20/07/2018 11:08 (Última atualização: 20/07/2018)

Empresa não existe no endereço que consta em seu CNPJ

Mais uma licitação milionária, que aumenta para 20, somente nestes primeiros seis meses do segundo ano da gestão do Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS), e fecha em R$ 50 milhões as contratações de serviços e produtos, foi suspensa depois que um dos licitantes passou mal e teve que ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) na sala de reunião da Prefeitura de Paranaguá.

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Empresário passou mal no pregão

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Um dos participantes passou mal e teve de ser atendido pelo SAMU

A prefeitura emitiu nota dizendo que o participante da licitação passou mal “por conta da ingestão de um alimento”, o que ocorreu às 15h49, quando o Pregão Presencial 040/2018 estava em negociação desde às 9 horas da manhã.

Porém, durante a parte da tarde o clima ficou tenso por diversas vezes, uma vez que a maioria dos participantes suspeitava de direcionamento por parte da prefeitura para a única empresa da cidade, a Clean Limpeza e Conservação Ltda (Clean Service), pela segunda vez. A primeira havia ocorrido no final do ano passado, dois dias após o Natal, quando a licitação foi dada como fracassada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).

No Decreto 716, o Prefeito Marcelo Roque declarou que as empresas foram desclassificadas por não atenderem ao edital do certame.

A licitação realizada na terça-feira (10) prevê a contratação de serviços de “desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água, e desalojamento de pombos e pássaros indesejados”, com um custo máximo de R$ 3 milhões
(R$ 3.048.977,11) e, neste segundo Pregão, conta com nove empresas interessadas, oito a menos da licitação de 2017.  

Divida em 16 lotes, alguns licitantes acreditam haver indícios de superfaturamento e direcionamento no processo licitatório em uma tentativa de favorecer a empresa Clean Service. Da mesma forma que no ano passado, segundo os licitantes, mais uma vez a licitação foi suspensa porque as empresas ofereceram preços muito baixos, exceto pela Clean que possui a proposta mais cara.

Controlador ficou nervoso

De acordo com os participantes do Pregão Presencial, os valores praticados pelas empresas não estão baixos e sim o valor de referência, que consta no Edital publicado pela prefeitura, o qual se encontra acima do preço de mercado, o que pode haver indícios de superfaturamento. O representante da empresa Aninseto Detetizadora Ltda, José Edinaldo da Silva, que já prestou este serviço para a prefeitura, disse que o Controlador Geral do Município, Raul Gama e Silva Lück, chegou a pedir uma planilha de custos às empresas o qual deveria comprovar que as mesmas teriam condições de executar os serviços pelos valores apresentados. Raul Lück ficou nervoso com as declarações de Edinaldo e os dois discutiram, cada qual defendendo sua posição a respeito do certame e, em determinado momento, o Controlador Geral chegou a ser sarcástico e ríspido com Edinaldo, que se propôs mostrar os erros existentes no processo licitatório.

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Controlador ficou nervoso e bateu boca com um dos licitantes

O empresário explicou que a Clean não se classificou para a fase de lances e que quatro empresas apresentaram preços bem inferiores ao proposto por ela e, mais uma vez, Raul Lück interviu o certame e julgou que os preços estavam baixos.

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Com suspeita de direcionamento, Edinaldo (A direita) afirma que ninguém vencerá no grito

“O compromisso é das empresas de terem ou não condições de executar o serviço. Ficou claro, por meio de documentos, inclusive atestado de capacidade técnica de empresa que já executou o serviço aqui no município, que teria todas as condições de fazê-lo nas condições que o edital solicita”, disse Edinaldo garantindo que ninguém vai levar esta licitação “no grito”.

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Sequência da licitação não foi anunciada até o final desta edição

Ao final do certame, os empresários garantiram que irão levar suas suspeitas para o Ministério Público do Paraná (MPPR) analisar.

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Empresários levarão suas suspeitas ao MPPR

Clean não existe no endereço do CNPJ

A reportagem do JB Litoral pesquisou a Clean Service e, segundo consta no CNPJ informado pela Receita Federal do Brasil, está localizada na Rua Ildefonso Munhoz da Rocha nº 995, na Vila Guarani. A reportagem foi até o local apontado pelo Google Mapas e não encontrou nenhuma empresa, apenas um bar e residências. A única numeração próxima a da Clean (995) é uma casa numerada como 900. Questionados pela reportagem, nenhum morador, ao longo da Rua Ildefonso Munhoz da Rocha, conhecia uma empresa com este nome no referido bairro.

Também chamou a atenção o fato de a empresa possuir um capital social de R$ 300 mil e participar de uma licitação acima de R$ 3 milhões, o que ultrapassa a porcentagem necessária para a disputa do certame.

Vale destacar, ainda, o fato de nenhuma das grandes empresas que atuam no mercado de “desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água”, que é o objeto do Pregão Presencial, mostrarem interesse em participar do processo licitatório na prefeitura.

 

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