Diego Garcia é o deputado paranaense com mais projetos que viraram leis federais

De 2015 a 2017, três projetos de lei do parlamentar foram sancionados

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Dentre os 30 deputados federais paranaenses e suplentes eleitos nas últimas eleições, Diego Garcia é o parlamentar que teve mais projetos de lei sancionados, ou seja, que viraram leis federais. Ao todo, foram aproximadamente 500 proposições apresentadas por eles entre 2015 e 2017.

Apesar da lenta tramitação e da dificuldade de uma proposta legislativa se tornar lei, os PLs 3170/2015, 4639/2016 e 4580/2016, de autoria de Garcia, foram aprovados na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionados pelo Presidente da República. O primeiro, que se tornou a lei nº 13.436/2017, garante às mães a assistência na amamentação nas unidades de saúde, que devem prestar orientações quanto à técnica adequada.

Já o PL 4639/2016, agora lei nº 13.269/2016, autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A terceira proposta, PL 4580/2016 (lei nº 13.611/2018) institui o Dia Nacional do Exportador, matéria essa que homenageia os que se dedicam à atividade exportadora e contribui para o fortalecimento do comércio exterior brasileiro.

Relatoria vira lei federal

Diego Garcia também foi o relator de outro projeto de lei que foi sancionado em 2016, o PL 2496/2015 (lei nº 13.358/2016), que cria o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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