Márcio e Adalberto foram os vereadores de maior produção legislativa em 2014

Na última edição de agosto deste ano, o JB fez um levantamento da produção legislativa dos atuais vereadores

por Redação JB Litoral
01/01/2015 18:00 (Última atualização: 01/01/2015)

NULL

Na última edição de agosto deste ano, o JB fez um levantamento da produção legislativa dos atuais vereadores, e o resultado foi que Marcio Aurélio Vieira da Costa (PRP) e Arnaldo Maranhão (PSB) foram os mais atuantes no ano de 2014.

O vereador Marcio Costa foi o que mais produziu ações envolvendo sua função. Na época, ele já havia apresentando sete projetos de leis ordinárias que, somado a um decreto de Legislativo, totalizaram oito atos legislativos. Por sua vez, o vereador Arnaldo Maranhão (PSB), foi o que mais ações apresentou no conjunto de todos os procedimentos legislativos. Ele havia elaborado quatro leis ordinárias que, somados a três projetos de resolução, um de lei complementar e dois decretos legislativos, somaram 10 atos legislativos. Encerrado os trabalhos legislativos com a eleição da nova mesa diretora no último sábado (20), o JB finalizou o levantamento, através de informações contidas no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

De acordo com o artigo 2º da Resolução nº 243/91, que determina as diretrizes a serem cumpridas pelos vereadores, através do Regimento Interno, define como função legislativa, o ato de elaborar leis referentes a todos os assuntos de competência do município. Ou seja, a principal função do vereador é criar leis que beneficiem a qualidade de vida da população e contribuam para melhorar a administração pública.

Levando em conta o artigo, o JB considerou apenas a produção de leis ordinárias ao longo do ano de 2014. Segundo o Portal da Transparência, a Câmara produziu um total de 101 leis ordinárias, das quais 49 foram enviadas pelo prefeito Edison de Oliveira Kersten, e 52 foram elaboradas pelos 19 vereadores que passaram pelo Palácio Carijó neste ano.

Deste total, 12 vereadores produziram leis ordinárias e sete não constam leis apresentadas, segundo o Portal da Transparência. Vale lembrar que vereadores como Jaime Ferreira dos Santos (PRP), José da Costa Leite Junior (DEM) e Antonio Ricardo dos Santos (PROS), não exerceram o cargo em sua plenitude. O vereador Jaime dos Santos atuou por dois meses, e Leite Junior assumiu com a ida de Antonio Ricardo para secretaria de Meio Ambiente e Cagepar.
O levantamento mostrou que Marcio Costa e Adalberto Araujo (PSB), são os vereadores de maior produção legislativa com nove projetos de lei ordinárias cada um. Por sua vez, os vereadores Elto Arcega (PSL), Sandra Neves (PDT), Laryssa Castilho (PRB), Benedito Nagel (PSD), Waldir Leite (PSC), Leite Junior e Jaime da Saúde estão sem nenhum projeto de lei ordinária apresentado, segundo o Portal.

Veja como ficou o ranking dos vereadores

Marcio Costa – Projeto de Lei Ordinária – 9

Adalberto Araujo – Projeto de Lei Ordinária – 9

Adriano Ramos – Projeto de Lei Ordinária – 7

Arnaldo Maranhão – Projeto de Lei Ordinária – 7

Ivan da Fafipar – Projeto de Lei Ordinária – 6

Jacizinho – Projeto de Lei Ordinária – 5

Carlinhos da Ilha – Projeto de Lei Ordinária – 4

Marquinhos Roque– Projeto de Lei Ordinária – 1

Ricardo – Projeto de Lei Ordinária – 1

Sandra do Dorinho – Projeto de Lei Ordinária – 1

Jozias Ramos – Projeto de Lei Ordinária – 1

Edu – Projeto de Lei Ordinária – 1

Elto Arcega – Projeto de Lei Ordinária – 0

Sandra Neves – Projeto de Lei Ordinária – 0

Laryssa Castilho – Projeto de Lei Ordinária – 0

Nagel – Projeto de Lei Ordinária – 0

Waldir Leite Adriano Ramos – Projeto de Lei Ordinária – 0

José da Costa Leite Junior – Projeto de Lei Ordinária – 0

Jaime Ferreira dos Santos – Projeto de Lei Ordinária – 0

 

Deixe um comentário