Morosidade na aprovação de licenças afasta empresários de armazéns em Paranaguá

por Redação JB Litoral
23/10/2020 21:20 (Última atualização: 23/10/2020)

Armazéns esbarram em burocracia para autorização de funcionamento

Por Marinna Protasiewytch

Quem passa pela Avenida Ayrton Senna da Silva já está acostumado a ver vários armazéns no entorno da rodovia BR-277. Por conta das atividades que envolvem o porto, esse ramo é um dos mais explorados em Paranaguá e também um dos que mais sofre com a morosidade do processo de licença.

Um dos imbróglios que dificultam o acesso a licenças, em um tempo considerado razoável, é a apreciação das documentações por parte dos órgãos competentes. Segundo especialistas da área de engenharia civil, os prazos variam de acordo com o empreendimento, mas além do tempo, os gastos para a implantação de uma obra que necessita de licenças, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), chegam a aproximadamente R$50 mil reais.

Para quem é do ramo, a lentidão no processo de aprovações de autorizações, tanto pela prefeitura, quanto pelo Instituto de Água e Terra (IAT), que é o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), é o principal fator que afasta novos investimentos em Paranaguá e desestimula o empresariado local. “Eu tenho três armazéns na cidade, dois deles serão demolidos e apenas um ficará em funcionamento. Na minha opinião, o que prejudica toda a cadeia de crescimento dos empreendimentos locais é a demora para a emissão de licenças, isso acaba trazendo insegurança para os empresários”, argumenta Nestor Vitor, sócio proprietário da DIPASAL.

Em contato com a prefeitura, o JB Litoral solicitou informações sobre o procedimento para as autorizações de licenças e, principalmente, as regras previstas no Plano Diretor da cidade, aprovado pela última vez em 2007. Até o fechamento desta edição, a prefeitura não havia retornado com as informações solicitadas. O secretário Koiti Cláudio Takiguti, da Secretaria Municipal de Urbanismo, também foi procurado pela reportagem, mas afirmou só poder conversar após procedimento interno, gerado pela assessoria de comunicação, o que também não ocorreu a tempo do fechamento desta edição.

Ainda no portal da prefeitura de Paranaguá, é possível acompanhar que a COAMO tem uma solicitação datada de 2018, assim como a BR Fértil, Indústria e Comércio de Fertilizantes, CAP Logística. Além dessas, a empresa pública Portos do Paraná aguarda desde 2016 a análise dos documentos, da mesma forma que a Companhia Brasileira de Logística, Barley Malting Importadora desde 2015, mesma data do pedido de Ecovia. Já a CPA Armazéns Gerais Ltda aguarda a análise dos documentos desde 2014. Ao todo, 21 empresas esperam pela apreciação dos documentos apresentados para aprovação dos EIVs.

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Nestor Vitor afirma que a prefeitura tem contribuído com os empresários, mas que é preciso agilizar os processos em prol da economia local. “Eu acredito que a morosidade do processo seja devido ao número de pedidos junto à prefeitura, mas, na minha opinião, esse atendimento poderia ser acelerado com um maior número de pessoas disponíveis para realizar as apreciações”, pontuou o empresário.

Problemas de armazéns abandonados

Por conta da burocracia e morosidade, empresas que costumavam atuar em Paranaguá deixaram de ter a cidade como um de seus postos de empreendimento. A Andali, por exemplo, retirou suas operações do município entre 2018 e 2019 e passou a atuar em outros estados, conforme afirmado pela equipe de comunicação da empresa ao JB Litoral. Um dos armazéns, que pode ser visto próximo à rotatória da Avenida Coronel Santa Rita, é justamente dessa empresa, que conforme consta no site da própria prefeitura aguarda a aprovação de um EIV desde 2016.

Em virtude dessa lentidão e do afastamento do empresariado da cidade de Paranaguá, alguns locais têm se tornado abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Além disso, um problema ainda maior é a criação de locais propícios para a proliferação de mosquitos da dengue.

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