MPPR ouve Manoel Machado e Nelson Rosa em Antonina

por Redação JB Litoral
19/02/2014 00:00 (Última atualização: 19/02/2014)

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Dando prosseguimento na investigação da denúncia da compra de remédios superfaturados no final da gestão do prefeito Carlos Augusto Machado, o Canduca (PSD), feita pela secretaria de Saúde na gestão de José Paulo Vieira Azim, hoje, o Ministério Público do Paraná (MPPR), ouviu nesta quarta (19) o ex-secretário Manoel Carlos Machado e o servidor estadual Nelson Edison de Moura Rosa.

O primeiro a ser ouvido, às 9hs30, foi Manoel Machado que tornou pública a situação da compra superfaturada, em abril de 2013, durante uma sessão na Câmara de Vereadores, onde também participaram os secretários de Obras e da Administração. Logo após o ex-secretário, foi a vez do servidor Nelson Rosa, que havia feito o levantamento e descoberto a irregularidade no início da gestão do prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero.

Na época, um dia após ter denunciado as irregularidades da sua pasta, o secretário foi exonerado.

Em razão da denúncia, o MPPR de Antonina instaurou Inquérito Civil nº MPPR- 0006.13.000125-5 e, desde então, está apurando os fatos para saber se houve superfaturamento nos preços.

No ano passado, a reportagem do JB ouviu o ex-secretário que denunciou as irregularidades, onde houve remédio superfaturado com até 300%. Além do MPPR, a irregularidade foi denunciada para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

 

Entenda o caso

 

Início da gestão de João Ubirajara Lopes, o João Domero (PSC) e, ao assumir a pasta da secretaria de Saúde, Manoel Medeiros Machado, convida para ajudá-lo o experiente servidor estadual Nelson Edison de Moura Rosa para responder pelo setor de compras e, com menos de 15 dias no cargo, ele descobre grave irregularidade numa licitação de compra de medicamentos.

Ao fazer o levantamento do procedimento licitatório nº 066/2012, da administração de Carlos Augusto Machado, o Canduca (PSD), feita pela secretaria de Saúde na gestão de José Paulo Vieira Azim.

No seu primeiro relatório repassado para o secretário de Finanças, Helio Mendes Rangel, O ex-secretário de saúde Manoel Medeiros Machado sugere a sustação deste processo licitatório, ao constatar 11 itens confrontados com uma tomada de preço, a existência de um superfaturamento de até 300% em alguns produtos ofertados pela empresa vencedora, a Tríade Farmacêutica Ltda. Diante desta situação, o pregoeiro Anderson Alves Maurício,  pediu a anulação da licitação e solicitou o parecer do Procurador Geral da prefeitura, Fabrício de Souza, que concedeu favoravelmente a sustação. O que chama atenção, uma vez que o mesmo Procurador Geral atuou na gestão Canduca e deu parecer favorável na mesma licitação para que a prefeitura comprasse esses medicamentos superfaturados pela empresa Tríade em 2012.

De acordo com o relatório de Nelson Edison de Moura Rosa, o ágio nos preços chegou até 429%. Foi o caso do sulfato de magnésio 50% amp, onde no mercado a unidade custava R$ 0,57, a Tríade ofereceu a R$ 2,48, totalizando uma diferença de R$ 95,50 apenas neste item.

Os medicamentos atenderiam para o consumo dos laboratórios de análises clínicas, odontologia, fisioterapia, farmácia e sala de Raios-X e também para abastecer a Rede Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Antonina.

Vale ressaltar que o Procurador do Município, também integra ações civis públicas, por ato de improbidade administrativa, juntamente com o prefeito João Domero e os dois últimos secretários municipais de Saúde, devido à terceirização dos serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos anos de 2012 e 2013.

 

Remédios superfaturados

 

No relatório enviado a Secretaria de Finanças pedindo a anulação do processo licitatório feito pelo servidor Nelson Edison de Moura Rosa, além do sulfato de magnésio 50% amp, outros itens chamam a atenção pela enorme diferença de preço. A Tríade apresentou preço de R$ 90,00 por atadura gessada 20 cm, porém, foi possível encontrar atadura de crepon 10 cm por R$ 26,35, um ágio de 341,5%; a caixa com 100 unidades de agulha descartável 25×7 foi oferecido por R$ 738,00 pela Tríade, no mercado foi encontrado o mesmo produto e quantidade por R$ 315,00. Ou seja, uma diferença de 234,30%. Também foi encontrada uma grande diferença no preço da atadura de crepon 10 cm, onde na licitação o preço por 180 dúzias foi ofertado pela Tríade por R$ 2.862,00 e foi encontrado no mercado o mesmo produto e quantidade por R$ 1.076,40, um ágio de 266%. Todos esse produtos e valores fazem parte do Lote 4, que seria material para farmácia.

O relatório enviado para o Secretário Hélio Rangel encerrou informando que essas diferenças foram encontradas por amostragem aleatória, mas que num cálculo de projeto das diferenças, foi encontrado um valor à maior no total de R$ 191.786,00. Entretanto, quando os representantes da Tríade tomaram conhecimento deste valor, afirmaram que os desvios atingiram a quantia de R$ 200 mil.

O vazamento destas informações na imprensa local, logo no mês de janeiro, resultou numa polêmica que fez o servidor Nelson Edison de Moura Rosa, pedir exoneração do cargo do setor de compras da Secretaria de Saúde e na convocação do Secretário Manoel Medeiros Machado para dar explicações na Câmara de Vereadores.

No dia 16 de abril, de posse de farta documentação, Manoel Medeiros Machado expôs aos vereadores e ao grande público presente no plenário do Palácio Ypiranga, a situação que encontrou sua pasta em janeiro, inclusive com a compra dos medicamentos com ágio.

Nesse mesmo relatório, o ex-secretário de saúde apontou diversas irregularidades tais como estado precário das unidades de saúde, bloqueio de recursos das equipes de saúde da família (ESF), situação do CAPS, atraso no aluguel do hospital desde outubro de 2011, gerando inclusive ação de despejo, dívida com toda a frota de veículos da saúde, folha de pagamento de médicos e outros profissionais referentes a dezembro de 2012 não pagas e sem empenho, débitos com INSS e IRPF retidos dos profissionais e não repassados, dentre outras dívidas com um total aproximado de R$993.526, 98. O que também chamou a atenção foram às irregularidades no prédio do novo do hospital que no projeto original não constam cozinha, lavanderia e depósito de lixo hospitalar, inviabilizando assim o seu pleno funcionamento.

Surpreendentemente, no dia seguinte, a essa sua participação na Câmara de Vereadores, o secretário foi exonerado do cargo.

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