MPPR recorre à segunda instância em processo contra Zé Paulo

Processo está em fase inicial e MPPR recorreu para aceitação da denúncia de lavagem de dinheiro, além de outros crimes

por Redação JB Litoral
17/10/2020 00:51 (Última atualização: 1 semana atrás)

Zé Paulo é acusado de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro

Por Marinna Protasiewytch

Em junho deste ano a promotoria do Ministério Público do Paraná (MPPR) ofertou uma denúncia contra o atual prefeito e candidato à reeleição em Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSD), mais conhecido como Zé Paulo. No pedido, os procuradores informam que foram encontradas irregularidades nas prestações de contas da campanha do político em 2016, conforme já noticiado pelo JB Litoral.

O processo, que tramita na 6ª Zona Eleitoral de Antonina, teve análise da juíza Emanuela Costa Almeida Bueno, publicada em 24 de junho. No documento, a magistrada afirma que “o conjunto de elementos de informação apresentados não são suficientes para fundamentar, adequadamente, a justa causa para a ação penal em relação à denunciada prática de lavagem de dinheiro”. Porém, a juíza da causa às demais acusações, como corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.

Emanuela Costa Almeida Bueno ofereceu ainda ao MPPR a possibilidade de “benefícios da não-persecução penal, na forma do artigo 28-A do Código de Processo Penal, e, até mesmo, da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei n° 9.099/95”. Desta forma, o prefeito poderia pedir uma espécie de acordo para que a ação fosse encerrada.

Mas, no início de julho, a promotoria do Ministério Público recorreu da decisão à segunda instância, esfera que deve analisar o pedido para reconsiderar e reformar a aceitação da solicitação inicial, mantendo a acusação também pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a assessoria de comunicação do MPPR foi realizado apenas o recurso do pedido e nenhum acordo entre as partes.

O JB Litoral entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito e candidato à reeleição em Antonina, Zé Paulo, no entanto não obteve retorno quanto ao posicionamento do político frente ao processo.

Vale lembrar que a denúncia realizada pelo Ministério Público do Paraná está em fase inicial processual e deve continuar em andamento após o julgamento do recurso que tramita em segunda instância. Sendo assim, o processo pode demorar cerca de dois anos para ser concluído ou julgado, levando em consideração que ainda não foram ouvidas testemunhas e colhidos depoimentos dos réus.

Entenda o caso

O empresário Jurandir Rodrigues de Paula, também acusado de participar do esquema tido como “caixa dois de campanha”, denunciou ao MPPR ter recebido um pedido de propina para poder conseguir vantagens em licitações e projetos da prefeitura. Conforme relato da denúncia, ele realizou o pagamento de cerca de R$ 20 mil ao então candidato à prefeitura, Zé Paulo.

Separados em R$10 mil em espécie e entregues em mãos ao Zé Paulo, R$6 mil em uma transferência bancária e outros R$ 4 mil na conta da mãe do político, senhora Iza Maria Vieira Azim. Para o repasse desse dinheiro, Jurandir utilizou também a conta da empresa Global Log, que pertence a Rafaela Ricardo Machado, esposa do empresário.

Na denúncia do Ministério Público, são pedidas as condenações por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Esses artigos do Código Penal estão previstos para o prefeito Zé Paulo. Já os empresários Jurandir Rodrigues de Paula e Rafaela Ricardo Machado tiveram a promoção do arquivamento dos autos a pedido do MPPR.

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