Multa de R$ 2 mil aos banhistas que usarem praias fechadas nos balneários do litoral

por Luiza Rampelotti
06/04/2020 16:01 (Última atualização: 08/04/2020)

Local estava interditado desde o início de abril

Após o município de Pontal do Paraná decretar, no dia 20 de março, que todas as praias do município estão fechadas para acesso de banhistas, durante a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, foi a vez de Matinhos, cidade vizinha, seguir o exemplo, a partir de quinta-feira (02).

A decisão foi tomada na noite do dia 31, em uma reunião entre o prefeito Ruy Hauer Heichert (PL), secretários Claudir Lourenço (Saúde) e Marcelo Gaspar (Defesa Social) e o chefe da Fiscalização Municipal, Geraldo Firmino.

Foi decidido que a nossa orla será fechada, e essa é uma das ações importantes que resolvemos tomar, porque realmente estamos tendo muitos casos de abuso, então ficará fechada até a comissão decidir quando deverá ser aberta”, explica o prefeito. De acordo com ele, algumas pessoas estavam se aglomerando na praia, com caixa de som e isopor com bebidas, devido ao tempo de sol. Vale destacar que o município já tem um caso de Covid-19 confirmado.

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Prefeito de Matinhos determinou o fechamento da orla marítima desde quinta

A faixa litorânea de 16 quilômetros na cidade será fiscalizada pela Guarda Civil Municipal, que percorrerá o trecho de areia. Quem for flagrado desrespeitando a regra, será, primeiramente, orientado a ir para casa. Em caso de desobediência, a multa será de R$ 2 mil.

A respeito do Toque de Recolher, que já foi implantado por Antonina, Paranaguá e Pontal do Paraná, Ruy afirma que não pretende instituir na cidade, no momento. “Em conversa com a nossa comissão, acreditamos que ainda não precisa ser feito, porque os matinhenses estão entendendo a gravidade do problema”, diz.

Abertura de comércios essenciais

Apesar de o fechamento da orla das praias, o prefeito decidiu por reabrir comércios essenciais, por meio do Decreto nº 284/2020. A medida passou a valer no sábado (04), com isso, unidades lotéricas e atividades religiosas de qualquer natureza, entre outras, voltam a funcionar.

Vale destacar que o comércio, tais como lojas atacadistas e varejistas, boutiques, supermercados, padarias, farmácias e etc., além de serviços em geral, como centros de estética, salões de beleza, entre outros, também estão funcionando, devendo adotar medidas de higienização, e com funcionamento realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes.

Toque de Recolher em Pontal do Paraná

Como já informado, Pontal do Paraná também decretou o fechamento da orla das praias, desde o dia 20 de março. Como nova medida para desestimular fluxos desnecessários de pessoas, contribuindo para o controle do avanço do coronavírus, a prefeitura determinou o Toque de Recolher, a partir de quarta-feira (01). Agora, a movimentação de pessoas entre 20h e 05h está proibida, podendo circular pela cidade, nesse horário, somente trabalhadores de saúde, segurança, entrega de alimentos ou que ainda estejam voltando do serviço, desde que apresentem identificação profissional, e pessoas em situação de emergência médica.

Além disso, o prefeito Fabiano Alves Maciel também impôs o recolhimento residencial obrigatório para pessoas a partir dos 60 anos de idade. O idoso poderá sair de sua residência apenas no período da manhã, para realizar serviços ou compras essenciais, devendo retornar para casa após a conclusão. Caso não esteja portando documento de identificação e não esclareça o destino, se questionado por autoridade pública que esteja fazendo a fiscalização, o idoso poderá ser acompanhado até a porta de entrada de sua residência.

No município, qualquer atividade não essencial está suspensa, entre elas eventos religiosos, salões de beleza, academias, bares, hotéis, pousadas, etc. Pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem as normas estão sujeitas a advertência, por meio de notificação; suspensão do alvará de localização; interdição do estabelecimento, com fechamento compulsório no caso de reincidência, e multa. O cidadão ainda pode responder pelo crime de desobediência e infração de medida sanitária preventiva.

Guaratuba também fecha orla

Na tarde de sábado (04), o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), também decidiu por interditar, por decreto, o acesso às praias da cidade, e aplicar multa a quem desobedecer. Até o momento, equipes da prefeitura vinham conscientizando a população sobre a importância do isolamento social, evitando locais públicos. “Queria agradecer a todos que atenderam ao nosso apelo e permaneceram em casa, em isolamento social. Mas queria dizer, também, que a nossa cidade sentiu, nesse final de semana, um aumento muito grande no fluxo de pessoas vindo para Guaratuba e de pessoas andando pelas áreas públicas, querendo frequentar a praia”, informa.

Por isso, ele explica que a decisão da interdição da praia foi necessária. “Por entender que ainda não passamos pela pior etapa desta pandemia, chegou o momento de apertarmos ainda mais a fiscalização. Firmes no nosso propósito de colocar a saúde da população em primeiro lugar, estou determinando a interdição das praias, com aplicação de multa para quem insistir em frequentar nossas areias e o calçadão”, afirma.

Ele comenta que também está analisando a possibilidade de fechamento do comércio que presta atividades não essenciais. “O isolamento social é o único remédio contra o coronavírus”, diz.