Antonina

Com falta de água e contratações suspeitas prefeito de Antonina autoriza 3º aumento ao SAMAE

Autarquia tem agora uma das mais caras cobrança de água do Paraná
Autarquia tem agora uma das mais caras cobrança de água do Paraná

Ainda sem explicar as contratações suspeitas envolvendo a Empresa TOP RH do Vereador de Paranaguá, Nilo Monteiro Ribeiro (PP), e a da Betha Serviços Ltda por R$ 570.998,52, para realizar serviços de funcionários de carreira, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) teve autorizado pelo Prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSB), o terceiro aumento na tarifa de água em menos de dois anos de gestão.  

Assinado no final de outubro, o novo valor foi autorizado em um momento no qual os moradores sofrem com a falta de abastecimento de água em alguns bairros da cidade e levam seu descontentamento para as redes sociais.  

Desde a gestão de João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, o Prefeito Zé Paulo já aumentou a conta de água em 35% com este último reajuste de 3,94%, que será praticado a partir das faturas vencíveis em fevereiro de 2019.

O valor da taxa residencial, a qual encerrou a gestão anterior ao custo de R$ 28,50/mês, saltou para R$ 38,50, ou seja, 35,08% de aumento, muito acima da inflação no período da gestão.

Antes do reajuste, o SAMAE propôs nova terceirização na autarquia que deverá gerar um prejuízo de R$ 235 mil aos cofres públicos. O Pregão Presencial nº 09/2018, vencido pela Betha Serviços Ltda da cidade de Matinhos, garantirá à empresa um faturamento mensal de R$ 47.583,21 pelo prazo de um ano.

Ocorre que os serviços realizados pela terceirizada são inerentes ao servidor de carreira e deveria haver responsabilidade técnica de um bioquímico, técnico em saneamento ou engenheiro químico, contratados por concurso público. Enquanto que os de operação e manutenção são também da alçada de servidores da autarquia e, no caso, exigem responsável técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da mesma forma que o serviço de leiturista cabe aos servidores da SAMAE.

CISPAR não foi consultada

Contratada em junho deste ano, por meio do Contrato de Rateio 06/2018, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (CISPA/PR) assumiu as funções de uma Agência Reguladora, a qual fiscaliza a prestação do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, entre elas a da “formulação da política tarifária dos serviços de água e esgoto”. Contudo, questionada se a prefeitura havia consultado o CISPAR para fornecer parecer para este novo aumento tarifário, a Secretaria Municipal de Comunicação, até o fechamento desta edição não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Tarifas na Sanepar e geridas pela CISPAR

A reportagem fez um levantamento do encargo residencial, cobrado pela Sanepar em diversas cidades paranaenses e daquelas que possuem como Agência Reguladora a CISPAR, a mesma que atua na SAMAE desde junho, e constatou diferenças significativas entre elas. Atualmente a taxa residência, praticada pela Sanepar, é de R$ 34,58 para todas as localidades operadas.

A tabela tarifária do maior serviço municipal de água e esgoto do Paraná, o SAMAE da cidade de IBIPORÃ, consorciado ao CISPAR é de R$ 22,02 e o do segundo maior serviço municipal de água e esgoto do Estado, o também SAMAE da cidade de Marechal Cândido Rondon, consorciado ao CISPAR, é de R$ 29,35. Ou seja, com um novo preço, de R$ 38,50, Antonina tem uma das contas de água mais cara do Paraná.