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Outubro acaba com mais 11 demissões no caso “Dedos de Silicone”, na APPA

Já são 36 servidores demitidos, por justa causa, envolvidos na fraude, descoberta em 2014

Ultima Atualização: 07.11.2019 às 15:44:01
Portos do Paraná afirma que caso está em sigilo

Situação polêmica, deflagrada em 2014, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), com apoio da Polícia Federal (PF), após denúncia da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o caso dos “Dedos de Silicone” continua rendendo demissões na empresa pública. Nas duas últimas semanas de outubro (dias 25 e 28), 10 guardas portuários e um assistente administrativo foram demitidos, por justa causa, após o resultado dos Procedimentos Administrativos em desfavor dos empregados públicos, que concluíram pelo cometimento de falta grave. Entre os demitidos está o Assistente Administrativo II, Marco Antônio Jorge Hauly, que, até então, era o responsável pelo Pátio de Triagem há mais de 15 anos. Ele é parente do Ex-deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB). Segundo a Portaria nº 363-19, na qual o Diretor-presidente Luiz Fernando Garcia da Silva determina sua demissão, o empregado comprometeu irremediavelmente a confiança primordial que deve existir na relação laboral.
 

De acordo com a Assessoria de Comunicação da empresa pública, ainda há a possibilidade de apresentação de recursos no âmbito administrativo e judiciário. “Visando à proteção da imagem dos trabalhadores, esta Administração manterá o assunto em sigilo, até decisão posterior”, informa.

Em abril deste ano, a Portos do Paraná (antiga APPA) havia esclarecido, ao JB Litoral, que o processo interno continha mais de 6.000 páginas e que ainda analisava o envolvimento de outras pessoas no mesmo caso, além das investigadas pela PF.
 

Caso veio à tona em 2014, quando servidores denunciaram ao MPPR a situação. Foto:Divulgação

Entenda o caso

Em fevereiro de 2014, o MPPR e a PF apreenderam, no Porto de Paranaguá, 25 moldes de silicone dos dedos de 14 empregados da APPA. A sistemática de fraude era adotada para bater o ponto de funcionários ausentes e, desta forma, os servidores não terem perdas salariais. A suspeita desta fraude foi detectada por técnicos da empresa pública, que encaminharam denúncia ao MP.

Na época, o Promotor do Ministério Público, Leonardo Dunke Busatto, e o Delegado da Polícia Federal, Jorge Fayad Nazário, declararam que os moldes foram encontrados no Pátio de Triagem e no setor administrativo operacional. “Todos foram testados e correspondem a 14 funcionários diferentes. No entanto, é possível que haja o envolvimento de mais pessoas”, afirmou o Promotor. Além dos 25 “Dedos de Silicone”, uma moldeira também foi apreendida. Jorge Fayad disse que vários moldes estavam acondicionados em recipientes próprios e tinham etiquetas, com os nomes dos donos das digitais. 
 

14 ações acatadas em 2014
 

No final de 2016, a 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá propôs denúncias contra 22 pessoas acusadas de envolvimento no caso, no entanto, apenas 14 foram acatadas. Em abril de 2019, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, por meio da Assessoria de Comunicação, informou, ao JB Litoral, que todos os 14 acusados já haviam sido demitidos. No entanto, os mesmos questionamentos foram protocolados por meio da Lei Federal 12.527/2011, chamada de Lei de Acesso à Informação, via Portal da Portos do Paraná. Neste, porém, a resposta fornecida pela Diretoria Jurídica (DIJUR) foi de que haviam ocorrido apenas 11 demissões.

Após as informações contraditórias, a reportagem questionou, mais uma vez, a Assessoria de Comunicação da empresa pública, que explicou que as respostas diferenciadas se tratam de “dois momentos diferentes do mesmo processo”. Segundo eles, a primeira fase está relacionada as 14 demissões já ocorridas e, depois disto, “um parecer jurídico (184/2015) recomendou a instauração de Procedimentos Administrativos para investigar outros servidores. Nesta segunda fase, foram 11 demissões”, esclarece.

Desta forma, as atuais 11 demissões, acrescidas das 25 ocorridas nas duas fases anteriores, totalizam, até o momento, 36 servidores demitidos, por justa causa, relacionados com o caso dos “Dedos de Silicone”.


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