Ocupação em Pontal do Paraná tem suspeita de infectados pela Covid-19

por Redação JB Litoral
15/12/2020 18:40 (Última atualização: 16/12/2020)

Cerca de 60 barracos foram erguidos no local e abrigam centenas de pessoas na invasão

Por Marinna Protasiewytch

O JB Litoral vem acompanhando, desde o início de novembro, a movimentação de uma invasão em um terreno da prefeitura em Pontal do Paraná. A comunidade que se instalou no local, no dia 6 do mês passado, contava com 31 famílias, mas agora, segundo moradores, cerca de 60 barracos foram montados no local.

Ocupação em Pontal do Paraná tem suspeita de infectados pela Covid-19 2
População tem medo de represálias dos invasores e relata cenas de violência nas ruas do entorno

O Ministério Público abriu uma ação contra a prefeitura de Pontal do Paraná, exigindo que a situação fosse resolvida e a reintegração de posse fosse feita. No entanto, o município afirma que não tem condições legais de fazer a ação. Enquanto isso, pessoas da região relatam o medo de represálias. “Hoje nesta região, os invasores continuam chegando, a mata foi totalmente devastada, rasgada e nós sofremos porque tem inclusive ruas que nós evitamos passar com medo de ameaças, se olhamos para a invasão, às vezes sai gente lá do meio para intimidar e partir para cima”, relatou um indivíduo que pediu para não ser identificado com medo de retaliações.

Procurada, Dalet Guimel Squiba, representante do movimento de invasão, que esteve conversando com a equipe do JB Litoral no início do processo de ocupação, não deu retorno as nossas ligações ou pedidos de informações via mensagem.

Já a prefeitura se manifestou por meio de nota explicativa, mencionando que “na mesma data em que tomou conhecimento de atos iniciais de invasão no Balneário de Pontal do Sul, o Município abriu o processo administrativo nº 11928/2020, visando a realização de fiscalização na área, a fim de atestar a ocorrência de ocupação irregular. Assim sendo, desde o dia 18 de novembro de 2020, o cumprimento da reintegração de posse da área invadida se encontra dependente de pronunciamento judicial, não tendo o município poder para cumpri-la antes do proferimento de decisão liminar do Poder Judiciário”.

O documento foi assinado tanto pelo prefeito de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel, quanto pelo procurador geral do município, Jorge Pilotto. “Viemos, por meio desta, expor à população as posturas adotadas pelo município, comprovando as atuações concretas na proteção do interesse público”, encerra o texto de explicação.

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O juiz designado para julgar o pedido de reintegração de posse da prefeitura, Amin Abil Russ Neto, pediu que fosse marcada uma audiência de conciliação presencial entre as partes no dia 17 de dezembro, por isso, enquanto este ato não ocorrer, a prefeitura não poderá tirar as famílias da ocupação. O mesmo juiz ficou encarregado de julgar os pedidos da ação civil pública, instaurada pela promotoria, para que o caso da invasão seja resolvido. O magistrado recebeu os autos no dia 9 de dezembro e, até o momento, não houve uma decisão.

Problemas sanitários na ocupação

O JB Litoral recebeu vários relatos de que pessoas que estariam contaminadas com a Covid-19 estariam dentro da ocupação do terreno em Pontal do Sul. Sem condições de higiene básica, o problema poderá se tornar, além de uma questão de propriedade, uma situação de saúde pública. “Tem muita gente nessa invasão circulando com Covid-19, tá cheio de gente doente e não está tendo uma fiscalização da prefeitura, ela simplesmente largou mão. Depois que a prefeitura entrou com reintegração de posse, quando ligamos para a polícia, a resposta é a mesma ‘não podemos fazer nada’. E se você entrar no boletim da Secretaria da Saúde toda semana tem casos novos em Pontal do Sul”, desabafou um morador.

 Ameaças

“Tem um senhor que mora aqui na região, passou por lá, olhou para dentro da invasão e saiu um caboclo de lá de dentro e apontou uma arma para a cabeça dele. Um cara que tem quase 80 anos. Pasme, isso é uma situação real que estamos vivendo. E eles não estão só em terreno da prefeitura agora, também estão em particulares”, afirmou outra fonte que tem medo de ser identificada.

Autoridades como a Polícia Militar, Polícia Ambiental, Ministério Público, além de órgãos específicos como o Instituto de Água e Terra (IAT) e Copel, foram notificados sobre a situação, inclusive a companhia elétrica tomou conhecimento dos arranjos ilegais de luz realizados no local, mas não efetuou a retirada. A população, agora, aguarda uma resolução do problema que já dura mais de um mês, sem definição de quando deve acabar.

“Todo mundo tem direito à moradia, ali é uma área de preservação, não foi destinada para isso. A gente entende que as pessoas precisam de casa, mas isso precisa ser feito de maneira correta, existem outros locais que podem ser utilizados para isso, com a permissão do município. A gente já ficou sabendo até de pessoas que estão negociando terreno, então isso precisa ser resolvido”, conclui uma das pessoas envolvidas na situação.

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