ONGs de Proteção Animal podem receber créditos do programa Nota Paraná

por Redação JB Litoral
22/02/2016 11:00 (Última atualização: 22/02/2016)

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Instituições de proteção animal serão beneficiadas pelo programa Nota Paraná, do Governo do Estado. A partir de 1° de março, os consumidores poderão transferir créditos para instituições sem fins lucrativos, cadastradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A partir desta segunda-feira (22), as instituições que queiram participar podem enviar os seus requerimentos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que será responsável por cadastrar as ONGs. Para maior informação, entrar em contato no endereço eletrônico ([email protected] ).

A coordenação de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente sugere que as ONGs de Proteção Animal façam antes o cadastro na Rede Estadual de Defesa e Proteção Animal (REDA). “Mesmo que não seja uma exigência estar na REDA, facilita muito tanto para o ONG como para a Sema, que já terá as informações necessárias para providenciar os cadastros”, explica a Daniela Miranda, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

Além do cadastro no programa Nota Paraná, os requisitos gerais para participar do programa são: ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social e não possuir fins lucrativos.

FUNCIONAMENTO – A transferência dos créditos para as ONGs poderá ser feita de duas formas. A primeira, o consumidor pede a nota fiscal, mas sem informar o CPF. Depois ele registra no sistema, ou pelo aplicativo do programa ou pelo site (WWW.notaparana.pr.gov.br), o nº da nota fiscal e a respectiva instituição que ele quer beneficiar.

A lista com os dados das instituições cadastradas que podem receber os créditos poderá ser consultada no site ou no aplicativo do programa. Assim, o consumidor poderá escolher para quem ele vai transferir os créditos.

A outra opção é após pedir nota e não registrar o CPF, o consumidor entregar sua nota fiscal diretamente a uma ONG cadastrada, ou depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições nos estabelecimentos.

Neste último caso, as instituições recolhem os documentos e os registra no sistema da Nota Paraná. “Essa opção vai depender mais de uma mobilização das ONGs com a comunidade”, disse Daniel.

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