Paranaguá deve perder 50% na arrecadação do ICMS em 2014

Mesmo com o porto de Paranaguá, o município fica atrás de Toledo e Pinhais, no ranking do ICMS, cidades com menor população.

por Redação JB Litoral
02/05/2014 00:00 (Última atualização: 02/05/2014)

NULL

Mesmo com toda a atividade portuária e comercial existente no município, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Paranaguá está somente na 11ª posição entre os municípios paranaenses no ranking de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O TCE-PR é responsável, por, entre outras atividades, fazer levantamentos de arrecadação dos municípios do Paraná, constatando em números a real situação municipal de cada ente.

Apesar de toda a circulação de mercadorias existente no porto de Paranaguá, o município conta com apenas a 11ª colocação entre os municípios paranaenses, ficando atrás, por exemplo, de Toledo e Pinhais, cidades que possuem menor número de habitantes. Em Toledo a população é de 128.448 habitantes e Pinhais 124.528 habitantes, enquanto que Paranaguá possui 148.232 habitantes, segundo levantamento do IBGE de 2013.

Apesar do distanciamento das primeiras posições, o TCE ressalta que Paranaguá está no Top 20 dos municípios em arrecadação, que “respondem por cerca de metade da arrecadação do ICMS prevista para 2014 no Paraná. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões – ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo”, afirma o Tribunal.

O número reforça a idéia de que as riquezas passam por Paranaguá, porém não ficam no município, visto que, por exemplo, em 2013, somente de janeiro até início de julho, ou seja, em metade do ano arrecadou-se pelo Porto de Paranaguá um total de US$ 8,4 bilhões em receita cambial de exportações, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Enquanto o dinheiro que “passa correndo” pelo município é algo bilionário, o dinheiro que se arrecada em ICMS é um valor bem menor: R$59,7 milhões. Curitiba, capital paranaense, cidade que está no topo da arrecadação, conta com R$730,3 milhões, lucro bem maior do que Paranaguá.

Os dados foram divulgados após instrução da Diretoria de Contas Estaduais do TCE-PR, que promoveu análise dos cálculos de quotas do ICMS dos municípios que foram homologados até 20 de março, fazendo estimativa da arrecadação do imposto para 2014. Em todo o estado do Paraná, a arrecadação do ICMS concederá um montante de R$5,3 bilhões aos cofres públicos dos municípios.  

O conselheiro do processo é Ivan Bonilha, que, acolhendo pedidos do DCE, afirmou que, através do seu voto, “que seja estabelecido um modelo aos municípios a fim de que o processo (de cálculo) contenha a relação de todos os valores impugnados, detalhados individualmente, em uma única petição”, tudo isso atendendo norma emitida pela Coordenação da Receita Estadual.

Fora do top 10 do ICMS e com arrecadação menor do que a de 2013

Segundo o TCE-PR, Paranaguá está fora dos 10 primeiros municípios líderes em arrecadação de ICMS no estado, após Curitiba, líder no ranking, “as duas maiores arrecadações de ICMS são de municípios da Região Metropolitana de Curitiba: São José dos Pinhais – com R$ 387 milhões, ou 7,24% – e Araucária – com R$ 331,6 milhões, ou 6,21%. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Pinhais fecham a lista dos dez maiores recolhimentos previstos para o atual exercício”, afirma a assessoria do TCE-PR.Além de estar abaixo de 10 municípios no ranking, Paranaguá também diminuiu sua arrecadação de ICMS em comparação com o ano de 2013. Segundo dado já divulgado anteriormente, em 2014 o município irá obter, segundo estimativa do TCE, é de R$ 59,7 milhões, enquanto em 2013, a arrecadação municipal em ICMS foi de R$104.731.041,15 segundo o IPARDES, quase o dobro do previsto para esse ano.

*Com informações do TCE-PR e IPARDES.

Foto: Rodrigo Leal

Deixe um comentário