Manifestação histórica faz Governo recuar, reunir-se com APP e greve acaba

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Depois da segunda maior greve da categoria na história do Paraná, Governo do Estado recua, reformula proposta para categoria e a greve é encerrada após a Assembleia Estadual de Avaliação da Greve, realizada a partir das 15h30, no espaço Expo Unimed, em Curitiba, com participação histórica dos funcionários e profissionais de educação de todo o Paraná.

A assembleia foi convocada no último sábado (26) pelo Comando Estadual da Greve, conheceu as novas propostas apresentadas pelo Governo do Estado na segunda-feira, dia 28 que foram bem diferente da apresentada no dia 24.

Uma comissão de negociação da APP-Sindicato reuniu-se com o governo, desta vez com os secretários de Educação e de Administração e Previdência. Além da leitura da ata reiterando a proposta de ontem (28), na negociação de hoje foram definidos prazos e houve avanço sobre a dobra de padrão (Cargo de 40 horas).

Veja, abaixo, como ficou a proposta do governo:

Valor do PSPN – Aplicação do índice da data-base (estimado em 6,5%), em maio.

33% de hora-atividade – Reconhecimento da dívida de uma hora-aula atividade a mais aos (às) professores(as). Pagamento, em dinheiro, do valor correspondente, em agosto. E implementação, definitiva, na distribuição de aulas em dezembro de 2014.

Reajuste real para os(as) funcionários(as) de escola – Elevação do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) ao patamar do que recebe um(a) professor(a) por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício (passaria de R$ 250,00 para R$ 340,00). Também haverá o encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior ao valor do Salário Mínimo Regional. Por fim, o governo assegurou o pagamento da data-base, em maio, em parcela única.

PSS – Considerar o tempo de serviço dos temporários (PSS), quando este educador(a) for aprovado em concurso, para efeito de avanço na carreira. Além disso, nos próximos 20 dias, o governo enviará um projeto de lei específico para a alteração do contrato, a fim de que o(a) professor(a) receba pela sua titulação (Ensino Superior e Pós-graduação).

Educação Especial – No prazo de 20 dias o governo criará uma comissão especial formada pela APP-Sindicato, governo e Apaes, para tratar da implantação da hora-aula, conforme revindicação da APP.

Pagamento das promoções e progressões em atraso – Pagamento em três vezes: a primeira em junho, a segunda em agosto e a terceira em novembro.

Novo modelo de atendimento à saúde – Um decreto, criando a comissão que terá como objetivo estudar um novo modelo, será publicada em 20 dias. Um projeto de lei, então, será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná.

Corte do auxílio-transporte – Haverá a suspensão do corte imposto aos(às) educadores(as) em licença médica.

Dobra de padrão – Não havia proposta sobre a dobra. Na negociação de hoje, a direção da APP conseguiu que, no prazo de 20 dias, saia uma resolução nomeando os integrantes de uma comissão que estudará a viabilidade da implantação de uma segunda dobra de padrão.

Enquadramento dos(as) aposentados(as), EJA, porte das escolas, concursos públicos e fim do desmonte pedagógico – Itens serão tratados em uma reunião específica, no mês de maio, entre a APP e a Secretaria de Estado da Educação.

Com informações de www.appsindicato.org.br

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