Prefeitura perde novamente recursos para a construção do Aterro sanitário

por Redação JB Litoral
22/09/2016 12:38 (Última atualização: 14/08/2020)

Dos recursos de 2004 para obra, restou apenas a área para o aterro sanitário. Foto/Divulgação  

Com cerca de R$ 14 milhões investidos na locação de aterro sanitário privado para despejo do lixo de Paranaguá, nos últimos dois anos, o município mais uma vez perdeu o convênio com a Petrobrás que garantia recursos na ordem de R$ 2 milhões para a construção do aterro sanitário municipal.

Foi o que informou a prefeitura ao JB na semana passada, ao afirmar que os recursos não estão mais disponíveis e o convênio foi encerrado.

A prefeitura informou ainda que a licença ambiental para a instalação do aterro sanitário, emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que foi entregue ao Ex-secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Marcelo Roque, em junho de 2013, também perdeu a validade. Uma nova renovação da licença de instalação foi solicitada ao IAP em junho de 2014 e se encontra na Câmara Técnica Multidisciplinar aguardando manifestação desde setembro do ano passado. Ou seja, um ano e três meses após a solicitação e dois anos e três meses até o momento.

Ainda de acordo com a prefeitura, a área de 436 mil metros quadrados, localizada no Rio das Pedras no Bairro de Alexandra, destinada ao aterro está disponível e aguarda conclusão do licenciamento ambiental. Sem o licenciamento, a obra não pode ser licitada e consequentemente iniciada.

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Com isso, até outubro de 2015 o município seguiu gastando recursos públicos no contrato firmado com a empresa J.M. Tratamento de Resíduos para destinação do lixo no valor de R$ 3.355.152,00 ao semestre. Entretanto, com o custo da coleta de resíduos sólidos domiciliares pago para a empresa Paviservice Construção Civil Ltda no valor de R$ 4.530.000,00, a prefeitura mantém uma média de gasto mensal com a limpeza pública de R$ 936.652,00. Porém, a partir de novembro esta conta saltou para R$ 2 milhões com a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos, capina, roçada e varrição, ou seja, entulhos, no valor de R$ 14.385.523,80 pelo período de um ano. O contrato aumentou os gastos com a limpeza urbana em R$ 1.198.793,65 ao mês, totalizando R$ 2.135.445,65 mensais atualmente. 

Contrato atual

Pelo novo contrato de R$ 14 milhões, a empresa contratada presta serviços de coleta seletiva, coleta e transporte de entulhos, vegetais, varrição, roçada, destinação de resíduos sólidos: classe II-B RCC; II-B e demais classe II-A e B, exceto lixo domiciliar. Também realiza serviços de redução de resíduos verdes, varrição mecanizada e manual, transbordo por meio de roll on roll off com disponibilização de caçambas estacionárias, roçada e capina manual. Por sua vez, o contrato com a J.M. Tratamento de Resíduos prossegue fazendo os serviços de disponibilização de local para destinação final de resíduos sólidos urbanos de classe II gerados na cidade, que inclui os resíduos de lixo domiciliar, de construção civil, de varrição e limpeza, restos de madeira, poda de árvores e terra. Por fim, o contrato com a Paviservice prossegue fazendo serviços de locação de caminhões compactadores com composição individual de três coletores que realizam coleta de resíduos sólidos de Classe II-A, ou seja, lixo domiciliar.

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