Quarentena pode aumentar casos de violência doméstica, diz ONU

por Luiza Rampelotti
02/04/2020 19:28 (Última atualização: 02/04/2020)

Apesar de o isolamento domiciliar ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e diminuir os riscos de contrair a doença, é neste momento que, em diversas cidades do país e do mundo, se registra o aumento no número de casos de violência doméstica. Para muitas mulheres, a quarentena significa mais tempo para sofrerem agressões por parte de seus companheiros.

Esta também é a conclusão da Organização das Nações Unidas (ONU), que elaborou um documento ressaltando que elas estão mais sujeitas a riscos emocionais e físicos em meio à pandemia do vírus, além de reunir orientações para minimizar esses impactos. No texto intitulado “Covid-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise”, a organização destaca 14 recomendações para o cuidado com vítimas de violência doméstica.

“Em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, (…) devido à elevação das tensões em casa e também pode acrescer o isolamento das mulheres”, diz a ONU. De acordo com a organização, por causa das restrições do movimento de quarentena, as sobreviventes de violência podem enfrentar ainda mais obstáculos para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção e/ou serviços essenciais.

Casos aumentaram no Brasil

Em Curitiba, este cenário já é realidade.  De sexta-feira até domingo (22), que foi o primeiro final de semana de isolamento recomendado pelas autoridades de saúde do Estado, o número de casos cresceu em comparação com o fim de semana anterior.

Segundo a Polícia Militar do Paraná (PMPR), foram 217 casos, 28 a mais do que no final de semana anterior, entre os dias 13 e 15 de março, quando foram registrados 189 casos de violência doméstica. “Com a orientação para que as pessoas fiquem nas suas residências, o número de ocorrências entre as pessoas em casa, como briga entre marido e mulher, briga entre irmãos, tem aumentado muito. É natural que com tudo o que está acontecendo, as pessoas estejam estressadas. Algumas ingerem bebida alcoólica, e isso acaba gerando uma ocorrência policial, e a Polícia Militar é acionada para fazer frente a mais esse problema”, afirmou o comandante da PM, o coronel Hudson Teixeira.

No Rio de Janeiro, a juíza titular da Vara de Violência Doméstica, Adriana Mello, informa que os casos aumentaram 50% durante o período de confinamento. O Plantão Judiciário teve elevação do movimento, e a maioria das pessoas que busca ajuda da Justiça são mulheres vítimas de violência.

Tendência é diminuir, diz delegado

De acordo com o delegado chefe da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá, Rogério Martin de Castro, do dia 16, quando o acesso à delegacia passou a ser restringido, até a sexta-feira (27), foram realizados cinco boletins de ocorrência sobre violência doméstica. “Percebe-se uma tendência de diminuição, mas como a restrição ainda é recente, não é possível afirmar e nem comparar com outros períodos”, diz.

No entanto, ele destaca que as mulheres não precisam continuar convivendo com seus agressores. “Medidas protetivas continuam sendo requeridas e deferidas normalmente. Em se tratando de violência doméstica, nada mudou com o período de quarentena imposto”, afirma.

Desde o início da quarentena, em Paranaguá, no dia 16, foram registrados 141 boletins de ocorrência. Desta forma, casos de violência doméstica representam pouco mais de 7%.

Segundo a delegada Maria Nysa Moreira Nanni, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), órgão que voltou a realizar o atendimento às mulheres vítimas de agressão neste mês de março, também não foi percebido um aumento nos casos.

O 9º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da cidade de Paranaguá e das demais do litoral, também foi procurado, mas, até o fechamento desta reportagem, não enviou resposta.

Como denunciar violência doméstica

Para um caso de violência doméstica chegar à Justiça, ele passa por diferentes canais, como delegacias de polícia (comuns ou voltadas à defesa da mulher – esta última não existe em Paranaguá), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas. Vale lembrar que, em Paranaguá, a Defensoria Pública foi fechada em 2017.  Se você sofre qualquer tipo de violência ou conhece alguém que passa por isso, saiba onde e como denunciar:

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.