Senado aprova projeto de Requião que moraliza escolha de autoridades

por Redação JB Litoral
29/08/2013 00:00 (Última atualização: 29/08/2013)

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O plenário do Senado aprovou ontem (28), por unanimidade, projeto de resolução de autoria do senador Roberto Requião que altera o processo de sabatina a que são submetidas as autoridades indicadas pela Presidência da República, tornando-a  mais transparente e democrática. Cabe ao Senado, depois de uma sabatina, aprovar a indicação de autoridades indicadas pela Presidência da República, como ministros de tribunais superiores,  diretores de agências reguladoras, membros do Conselho Nacional de Justiça e embaixadores, entre outras.

No entanto, como observou o senador Requião ao defender a aprovação de seu projeto no plenário, as sabatinas são feitas atualmente com atropelo, sem tempo para aprofundar a avaliação dos indicados e sem qualquer participação da sociedade. O projeto de Requião alonga o tempo do exame das autoridades indicadas e abre a sabatina à participação da sociedade,  pela internet .

Requião informou que sua proposta inspirou-se no sistema de sabatina do Congresso dos Estados Unidos, que dá às sabatinas condições de exame rigoroso dos indicados.

O projeto de Requião foi relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Segundo ele, o projeto de Requião fará co m que as sabatinas não sejam “simples convescotes”, “ mera formalidade” e sim um sério debate sobre as indicações da Presidência da República. “Agora, poderemos ter mais informações obre os indicados e mais tempo para examinar suas qualidades ou não”, disse o relator.

O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE) também defendeu a aprovação da proposta de Requião.

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