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Sindicato denuncia que prefeitura cortou salário de professores durante pandemia

por Luiza Rampelotti
19/05/2020 18:32 (Última atualização: 1 semana atrás)

Reunião, entre representantes da APP Sindicato e prefeito, aconteceu na quarta-feira. Foto/divulgação

De acordo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), em Matinhos, o prefeito Ruy Hauer Reichert (PL), na contramão das orientações mundiais na garantia da vida, do emprego e da renda, cortou o salário dos professores da rede municipal de ensino com aulas suplementares. A justificativa seria de que esses docentes não estão em sala de aula devido à suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O núcleo sindical de Paranaguá, que representa todos os municípios do litoral, comenta que vinha solicitando reunião com o Executivo desde o dia 17 de março, mas o encontro aconteceu somente na quarta-feira (14). “Foi uma reunião muito difícil, na qual o prefeito e sua equipe técnica foram extremamente duros, resistentes e não abertos ao diálogo. Na prática, foram utilizados argumentos técnicos jurídicos que não se justificam no atual contexto”, diz a APP Paranaguá. 

Os vereadores que participaram da conversa destacaram o “descaso e desrespeito” do Executivo e sua equipe, que se retiraram da reunião antes que ela terminasse. “Primeiro saiu o prefeito, depois seu jurídico, secretário de educação, deixando somente o secretário de planejamento no diálogo. Foi uma atitude vergonhosa”, lamenta o vereador Renato Pereira da Silva (PDT).

Segundo a análise da assessora contábil da APP Sindicato, Eliane da Costa Silva, o pagamento das aulas suplementares teria um impacto financeiro de 0,13% da Receita Corrente Líquida (RCL) fechada em março. “Considerando três meses, o valor representaria 0,40% da RCL, não chegando a meio por cento”, afirma.

Recurso extra de mais de R$ 4 milhões

Ela diz, ainda, que durante este período de pandemia “o Município receberá o montante de R$ 3.530 milhões, e esse valor tem como objetivo cobrir as perdas do ICMS e ISSQN no período de abril a julho de 2020, com aplicação livre. Receberá, também, R$ 495.652 mil como verba vinculada à saúde, totalizando uma ajuda (recurso extra) de R$ 4.026 milhões”.

De acordo com Eliane, o recurso extra será repassado em quatro parcelas iguais, com previsão para que o primeiro repasse tenha acontecido na sexta-feira (15). “Isto demonstra a capacidade financeira do Município na garantia de emprego e renda de todos os docentes que assumiram as aulas no início do ano letivo”, diz a assessora contábil.

A professora Marilda Caldas, que trabalha com horas suplementares na função PAC (Professor de Auxílio à Comunicação), teve o salário cortado. “Presenciei um total descaso com os professores de horas suplementares. Fomos tratados como peças de um jogo, que se descarta quando deixa de ter importância, aos olhos de quem está jogando”, lamenta.

A secretária geral do APP Sindicato, núcleo de Paranaguá, Cida Reis, ressalta que o corte de salários não é apenas uma questão técnica, mas uma decisão política. “É um descaso para com os profissionais que constroem cotidianamente a escola pública da rede municipal de Matinhos”, conclui.

Prefeitura diz que não cortou

De acordo com uma nota publicada no sábado (16), pela Secretaria Municipal de Educação, “em nenhum momento a prefeitura cortou salário de professores. Esta é uma inverdade. Nenhum benefício do magistério público municipal foi retirado, os abonos por assiduidade, alimentação e gratificação de 25% sobre o salário dos professores regentes de salas de recursos e classe especial estão mantidos, o que pode ser observado no portal da transparência”.

A nota explica, ainda, que a hora suplementar não é salário, mas uma complementação por serviço prestado além da carga horária de concurso do professor. “Desde o dia 14 de março, as aulas da rede municipal de ensino estavam suspensas através de decreto. Neste período, os professores que realizavam horas suplementares não atuaram com os alunos, nem como regentes de turmas ou disciplinas, nem como professores de apoio. Assim, não é possível, legalmente, realizar o pagamento por serviços não prestados”, diz.