STF determina prisão domiciliar de blogueiro que atuou em Paranaguá

por Redação JB Litoral
17/11/2020 12:14 (Última atualização: 17/11/2020)

Oswaldo trabalhou em uma emissora de Paranaguá (Foto: reprodução)

Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal fez buscas na casa do blogueiro Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

Oswaldo é conhecido em Paranaguá, no litoral do Paraná, por ter trabalhado como coordenador de jornalismo em uma emissora de tv local. Ele deixou o cargo após sua esposa, Sandra Terena, ter sido nomeada assessora da ministra Damares Alves, em Brasília. Em setembro deste ano, Sandra foi exonerada do cargo.

A ação desta terça faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF. 

A decisão que determinou as buscas na casa de Eustáquio e a prisão domiciliar aponta que blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas a ele no inquérito. Ele não pode viajar sem avisar a Justiça antes nem postar nas redes sociais, mas, segundo Moraes, desobedeceu as ordens. 

Em junho, Eustáquio foi alvo de prisão temporária no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele estava em Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai, e as autoridades entenderam que havia risco de fuga. Em julho, Moraes substituiu a prisão temporária pelas medidas cautelares. 

Ao determinar a prisão domiciliar, o ministro escreveu que Eustáquio tem descumprido “sistematicamente” as medidas cautelares, principalmente no que diz respeito a não viajar sem autorização e a não usar as redes sociais. 

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Moraes disse ainda que Eustáquio publicou “inúmeras” fake news na internet em que atribuía falsamente crimes ao candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol). 

O ministro citou que o blogueiro é alvo de investigações na Justiça Eleitoral de diversos estados por suspeitas de irregularidades cometidas entre setembro e novembro de 2020, quando as medidas cautelares já estavam em vigor. 

“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, afirmou Moraes na decisão. 

Fonte: Portal G1

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