Termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor. Confira o calendário das Eleições 2018

por Redação JB Litoral
26/04/2018 13:14 (Última atualização: 26/04/2018)

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 21.008/2002.

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Calendário Eleitoral
Veja as datas das eleições 2018:

9 de maio – Último dia para o eleitor requerer o título, alterar dados ou fazer a transferência de domicílio eleitoral.
18 de junho – São divulgados os recursos disponíveis no Fundo Eleitoral.
5 de julho – Pré-candidatos podem começar a fazer propaganda intrapartidária.
7 de julho – Agentes públicos ficam proibidos de remover, transferir ou exonerar servidor público; realizar inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, entre outras proibições.
17 de julho – Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito.
20 de julho – Convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre esta data e 5 de agosto.
25 de julho – Envio pelos partidos de dados sobre recursos recebidos para financiamento de campanha.
15 de agosto – Limite para os partidos e as coligações apresentarem registro de candidatos.
16 de agosto – Início da ropaganda eleitoral, como comícios, carreatas e distribuição de material gráfico e propaganda na Internet.
31 de agosto – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9 de setembro – Primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral.
17 de setembro – Justiça tem até esta data para julgar pedidos de registro de candidatos
22 de setembro – Nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
2 de outubro – Nenhum eleitor pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
4 de outubro – Limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios.
6 de outubro – Limite para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som.
7 de outubro – Primeiro turno das eleições.
28 de outubro – Segundo turno das eleições.

 

Da redação com TSE/COM.

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