Terreno para delegacia será repassado ao Estado em 2014

A secretária de Urbanismo Débora Ramos disse que em 90 dias a documentação da área, estará pronta para ser enviada para Câmara.

por Redação JB Litoral
08/10/2013 00:00 (Última atualização: 08/10/2013)

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Sem nenhum técnico e diretor de sua equipe, sem o projeto da nova delegacia de Paranaguá e acompanhada apenas do marido, o empresário Adilson Ramos, sobrinho do vereador Jozias de Oliveira Ramos (PDT) que é pai do secretário de Trabalho e Emprego Roberto Ramos, genro do prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), a Secretária de Urbanismo da prefeitura de Paranaguá, Débora Temporão de Aguiar Ramos, atendeu a convocação e esteve na Câmara de Vereadores no dia 26 do mês passado.

O pedido para que a secretária viesse até a Câmara responder aos questionamentos dos vereadores, a respeito da área que a prefeitura repassará ao Governo do Estado, para construção da Delegacia Cidadã, foi feito pelo vereador Arnaldo Maranhão (PSB). Porém, os vereadores Jozias Ramos, Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza (PP), Eduardo Francisco de Oliveira (PSDB), Jacir de Moraes (PSL) e Benedito Nagel (PSD) votaram contra o pedido.  

Usando um data show da Câmara de Vereadores, a secretária Débora Ramos, expôs uma foto área da área pública de 12 mil metros quadrado, onde está localizada a garagem da prefeitura que foi reservado um terreno de cinco mil metros quadrados para construção da nova delegacia. Segundo a secretaria, o projeto da obra ocupará um espaço de 1,6 mil metros quadrados de área construída, contudo Débora Ramos não trouxe o projeto para ser apresentado aos vereadores.

O terreno que será doado está localizado na esquina da Avenida Coronel Santa Rita com a Rua Soares Gomes e não possui nenhuma edificação. De acordo com os estudos feitos pela secretaria, a área atende ao principal requisito, uma área com as matrículas em ordem para fazer o desmembramento e passar ao Estado. Uma parte do terreno é ocupada pelo setor da garagem da Secretaria de Obras e será desmembrado num espaço de, aproximadamente, cinco mil metros quadrados.

Preocupado com o pouco tempo para construção da delegacia, em razão de 2014, ser ano eleitoral, o vereador Arnaldo Maranhão, questionou quanto a documentação do terreno que virá para Câmara receber autorização para doação ao Governo do Estado. A secretária Débora Ramos previu que serão necessários ainda cerca de 90 dias para que todo o processo de documentação fique pronto e em condições de ser enviado aos vereadores. Considerando que não haja imprevisto neste prazo previsto pela secretária, em dezembro, a prefeitura estará com a documentação pronta, porém, a Câmara Municipal em recesso legislativo, fazendo com que o terreno seja repassado aos vereadores somente em fevereiro, quando encerra o recesso. Somente a realização de uma sessão extraordinária diminuirá este prazo.   

A vereadora Sandra do Dorinho também questionou o problema dos prazos legais e impeditivos de novas obras em anos eleitorais, o que acontecerá em 2014 e sugeriu incluir, no termo de doação, um prazo para a construção. Débora Ramos disse que a situação pode ser estudada pelo departamento jurídico da prefeitura.

Sem perguntas para fazer sobre o tema que gerou a visita da Secretária, o vereador Waldir Leite (PSC) apelou ao bom senso da secretária para fugir do assunto e perguntou sobre o processo de regularização fundiária da Ilha dos Valadares. A secretária foi curta e incisiva, “não tenho nada para lhe falar”.

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