Editorial: Transparência enfim, servindo de exemplo!

por Redação JB Litoral
18/05/2020 09:00 (Última atualização: 18/05/2020)

Não é de hoje que muitos gestores têm sido motivados a entrar na vida pública cientes da cultura política nacional de se apropriar do dinheiro do povo, bem mais do que servi-lo, como seria o correto.

Assim, fortunas foram criadas usando desvios de recursos, superávit orçamentário, recursos a fundo perdido e a “sagrada” porcentagem em processos licitatórios, de empresários sem muito escrúpulos.  

Nesta fase “áurea”, para alguns prefeitos, de pandemia do coronavírus, que dispensa o rigor nada assustador da Lei 8666/93, a qual rege as licitações no país, e tudo pode ser feito pela “cereja do bolo” dos oportunistas, a dispensa de licitação se tornou rito.

Apesar de não exercerem, em algumas cidades, a necessária fiscalização das gestões públicas, o Ministério Público do Paraná tem demonstrado preocupação e recomendado transparência nos gastos do enfrentamento à Covid-19.

E saber se isso está ocorrendo pela ferramenta mais maquiada e decorativa de controle público, senão o Portal da Transparência.

Mas o que já não vem sendo usada como deveria e, em algumas gestões, dificultada seu acesso e municiamento de dados, conforme as muitas reportagens que temos feito nesta década, do pouco que está sendo exposto, se tornou um quase nada.

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Entretanto, na reportagem que trazemos das duas cidades mais visitadas na temporada de verão, sobre o assunto, surgiu uma luz no fim do túnel com o Portal de Matinhos. Na verdade, um exemplo a ser seguido por todo o litoral.

Depois do que se tentou trazer de Paranaguá, sem informações de contratos, valores recebidos, memorial descritivo, entre outras, a eterna “Namoradinha do Paraná” disponibiliza dados dos recursos e gastos da Covid-19, em tempo real, com todos os detalhes e de forma fácil, quer para a imprensa ou ao cidadão.

Uma prova inequívoca que, havendo boa vontade e transparência, é possível pôr um fim à cultura do “rouba, mas faz” e à famigerada “lei de Gerson”, de se levar vantagem em tudo, inclusive no que não é nosso.

Os gestores jamais deveriam esquecer do parágrafo único do 1º artigo do Constituição do Brasil, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, para gerir os recursos públicos.