Três ônibus e um caminhão de lixo da prefeitura de Antonina estão abandonados em Paranaguá, há dois anos

por Luiza Rampelotti
25/06/2020 12:29 (Última atualização: 25/06/2020)

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Neste mês, a 1ª Promotoria de Justiça de Antonina (Ministério Público do Paraná) instaurou mais um Inquérito Civil que envolve a prefeitura. Esse, tem o objetivo de investigar suposta compra de peças mecânicas da oficina Truck Center (Marcelino & Andrade Mecânica Pesada ME), localizada em Paranaguá, realizada pelo Executivo, sem prévio procedimento licitatório, de dispensa ou inexigibilidade.

Segundo a Promotora Cibelle Maria Scopel, os pagamentos à empresa eram feitos de forma simulada, como se fossem prestação de serviços, para os quais a Truck Center mantinha contrato com o Município. A princípio, somente a oficina está sendo representada, mas o inquérito ainda está no início e estão sendo apurados os demais envolvidos.

O caso já havia sido denunciado pelo vereador Paulo Eleotero (DEM), e divulgado pelo JB Litoral, em março de 2018. Na época, o parlamentar informou que a prefeitura contratou uma empresa de Paranaguá para realizar a manutenção da frota pública, e que os veículos foram abandonados na oficina.

Entenda o caso

Os consertos seriam realizados em três ônibus escolares e um caminhão coletor de lixo, que somavam o valor aproximado de R$ 390 mil em patrimônio público. De acordo com um dos proprietários da oficina, Douglas Michel Marcelino, a licitação nº 27/2017, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica de veículos, incluindo lanternagem e pintura, sem fornecimento de peças, foi vencida pela Truck Center. Os serviços deveriam ser prestados de setembro de 2017 a setembro de 2018, pelo valor de R$ 266.885,00.

Nosso contrato dizia respeito somente à mão de obra e não incluía o fornecimento de peças. Outras empresas venceram outras licitações e ficaram responsáveis por repassar as peças necessárias aos consertos, mas isso não aconteceu, e acabamos fornecendo as peças para não deixar a prefeitura na mão”, explicou o empresário.

Em fevereiro de 2019, quase um ano depois da denúncia, o JB Litoral procurou, novamente, os empresários e a prefeitura, para saber se os veículos já haviam sido consertados e se estavam circulando normalmente e cumprindo sua função. No entanto, Fabio Liro de Andrade Melge, o outro proprietário, afirmou que os reparos foram autorizados, mas a prefeitura já estava devendo cerca de R$ 20 mil em serviços prestados e entregues pela oficina e, por isso, os quatro veículos não receberam manutenção. Vale destacar que, nesse momento, o contrato nº 32/2017, entre a empresa e o Executivo, já havia sido encerrado.

Andrade também comentou que houve uma tentativa de negociação parcelada por parte da administração municipal, mas que não foi consolidada. Como os três ônibus e o caminhão ficaram no pátio da oficina sem receber nenhum serviço, e houve a necessidade de liberar o espaço, foram encaminhados para um pátio particular. Ele informou que a prefeitura deveria retirá-los e conduzi-los de volta para Antonina.

“Prefeitura não pagou serviços”

Surpreendentemente, mais de dois anos após o início de toda a situação relatada, os quatro veículos pertencentes à administração de Antonina continuam abandonados no pátio particular. A reportagem esteve no local e constatou o estado de sucateamento em que se encontram.

Até o sábado (20), Douglas Marcelino não tinha conhecimento que sua empresa estava sendo investigada no Inquérito Civil do Ministério Público.

Esse fato para mim é novo. Até onde eu sei, quem está me devendo é a prefeitura, os veículos, que estão em estado de abandono, foram abandonados por eles”, disse com surpresa.

De acordo com ele, após o término do contrato com o Executivo, a Truck Center não foi paga pelos serviços prestados. “Por diversas vezes tentamos entrar em contato, acionamos o jurídico, mas não tivemos êxito em nada e os veículos continuam em abandono”, informou.

O Portal da Transparência da prefeitura mostra que dos R$ 266.885,00, pelos quais a empresa foi contratada, ela só recebeu R$ 58.844,00. O último pagamento, realizado em 2020, foi de R$ 24.030,77. “Esse valor que recebi não foi pago atualizado, não foi pago o total do que eles me devem, que é cerca de R$ 170 mil, mas como já faz muito tempo, resolvi aceitar esse valor”, explicou Douglas.

R$ 200 mil em dívida de diárias

Porém, o empresário afirma que ainda está com os veículos citados e, como eles foram colocados no pátio particular por ele, o proprietário do estabelecimento está cobrando o valor das diárias. “As diárias desses veículos foram comunicadas à prefeitura, mas eles não pagaram. Atualmente, o valor total da dívida está em aproximadamente R$ 200 mil, e o pátio está me cobrando. Estou até em trâmite no banco para realizar um empréstimo e pagar as diárias”, lamentou.

Ele diz que o jurídico da prefeitura alega que não é responsável pelo pagamento. “Mas se eles não são, quem é o responsável pelos veículos após o término do contrato? Porque eles já estão há mais de dois anos comigo”, questionou.

O JB Litoral procurou a prefeitura de Antonina para esclarecer a situação, porém, até a conclusão desta reportagem, não houve retorno.

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