Troca de partido poderá fazer Marquinhos Roque perder o cargo de vereador em Paranaguá

por Redação JB Litoral
09/04/2018 19:57 (Última atualização: 09/04/2018)

Marquinhos Roque com Maranhão, o prefeito Marcelo com Alvaro Dias, todos no PODEMOS - Foto: Reprodução/Facebook

Presidente do Diretório Municipal do MDB pelo seu terceiro mandato e mantido pela Direção Estadual de outubro do ano passado até o ano de 2019, o vereador Marcus Antonio Elias Roque, atual presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, na sexta-feira (06) se filiou ao PODEMOS, sigla presidida pelo seu irmão, o prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS), atitude que poderá ser caracterizado como infidelidade partidária.

Sem ter sua direção partidária na cidade, em nenhum momento ter sido contestada pela Direção Estadual, segundo membros do partido, o vereador já defendeu na justiça o direito de permanecer no comando do MDB contra o Diretório do MDB do Paraná.

Com a troca de partido, o vereador anunciou sua pré-candidatura para disputa de uma vaga a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), numa dobrada com o vice-prefeito, Arnaldo de Sá Maranhão Junior, que também se filiou ao partido. Ele presidiu o Diretório Municipal do PSB até terça-feira (03) e vai disputar pela nova sigla, uma vaga na Câmara Federal.

Com essas filiações, prefeito, vice-prefeito e o presidente da Câmara estão abrigados no mesmo partido, PODEMOS. Entretanto, a decisão de sair do partido sem nenhum motivo justificado, poderá fazer o vereador perder seu cargo na Câmara Municipal.

Ocorrendo a perda do cargo por infidelidade partidária, a vaga não será do primeiro suplente mais votado da coligação, no caso Jafar Omar El Tassi (PV) que exerce o cargo de Diretor Regional de Alexandra, e sim o suplente mais votado do partido, no caso o servidor municipal João Mendes Filho. 

É o atual entendimento do Tribunal Regional do Paraná (TRE), em seu Acórdão n. 50.601, de 8.3.2016, assinado pela Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano. “Na hipótese de perda do cargo por infidelidade partidária, que tem por objetivo manter a representatividade partidária, apenas o suplente filiado ao partido político do qual o trânsfuga se desfiliou, e não à coligação, é apto a assumir a vaga”, diz o Acórdão.

 Pai perdeu cargo de deputado em 2009

Situação semelhante ocorreu com o pai do vereador, o prefeito Mário Manoel das Dores Roque (MDB) em 2009, que assumiu como suplente, mesmo após mudar de partido, mas permaneceu no cargo por apenas quatro meses.

Roque estava na primeira suplência da coligação pelo PSB, porém, deixou o partido e se filiou ao PMDB, na época. Um entendimento errado da ALEP o empossou deputado estadual, mas o PSB pediu a vaga, pelo fato de Roque ter cometido infidelidade partidária.

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No julgamento pelo TRE, veio a decisão que a vaga deixada na Assembleia Legislativa do Paraná, após a renúncia do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho pertencia ao advogado maringaense Wilson Luiz Quinteiro (PSB).

No julgamento que durou quase cinco horas, os juízes votaram pela destituição de Mário Roque, empossado na vaga em 10 de julho de 2009. A juíza relatora Gisele Lemke confirmou o pedido do PSB, e alegava que Roque não poderia permanecer no cargo, visto que cometeu infidelidade partidária. Cinco juízes seguiram o voto da relatora.

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Mário Roque foi empossado no lugar de Carli Filho, porque era o suplente já diplomado. Ele deixou a vaga depois de quatro meses

Diretório vai pedir o cargo

 O JB Litoral conversou com um integrante do Diretório Estadual que assegurou que o partido irá pedir a vaga para o suplente na justiça, nos termos na legislação vigente.

A reportagem procurou o vereador Marcus Roque para dar sua versão sobre este assunto enviou dois questionamentos a respeito desta situação. Porém, até o fechamento da reportagem não houve retorno.

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Vereador Marquinhos Roque não quis se manifestar sobre o assuno

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