Vereador questiona motivo que levou prefeitura cancelar contrato com Cidade Propaganda

por Redação JB Litoral
10/09/2013 00:00 (Última atualização: 10/09/2013)

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Em março desse ano, o Ministério Público da Bahia promoveu denúncia com base em documentos envolvendo a prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, junto com a empresa Cidade Propaganda e Marketing Ltda, denunciando Ione Montenegro Mansur de Carvalho, que supostamente atuou em conjunto na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e também como sócia da empresa, algo que é irregular segundo a legislação federal, podendo ter beneficiado a empresa em processos licitatórios entre 2006 e 2012. A Cidade Propaganda, que era cliente da prefeitura de Paranaguá afirma que a denúncia é infundada e processará o autor da denúncia.

Segundo a Lei Federal (8.666/93) é probido que servidores públicos participem de licitações públicas. No caso de Feira de Santana, a servidora pública é também esposa do acionista da Cidade Propaganda, Carlos Moacir de Athayde, que presta serviços a Prefeitura da cidade nordestina desde 2004, caracterizando exatamente o que a Lei proíbe.

O JB denuncicou esta situação e na sessão da Câmara Municipal do dia 06 de agosto,  o vereador Adalberto Araújo (PSB) conseguiu aprovar por unanimidade, um pedido de informações sobre o contrato da empresa baiana com a prefeitura, afim de investigar a existencia ou não das mesmas irregularidades detectadas pelo Ministério Público da Bahia. Ao justificar o seu  pedido, o vereador frisou sobre o fato da empresa ter comandado a campanha da ex-candidata a prefeito, Elvira Geraldo (PDT). Além disso, Adalberto afirmou que a empresa prestou serviços na gestão do ex-prefeito, José Baka Filho (PDT) e permaneceu na atual gestão.

Duas semanas após, foi anunciado pela prefeitura o cancelamento do contrato com a Cidade Propaganda. O caso prosseguiu e, na sessão do dia 27, o vereador ressaltou que ainda aguarda informações quanto à relação contratual, entre a empresa e a prefeitura, ressaltando que o cancelamento reforça o teor das suspeitas divulgadas pelo JB desde o dia 30 de julho. “O fato de o contrato ter sido rescindido após as denuncias levantadas pelo Jornal dos Bairros reforça a suspeita de irregularidades, por isso aguardo as informações pelo Poder Executivo; a população exige transparência, a “cultura do biombo” precisa acabar”, ressaltou Adalberto.

O vereador fez questão de ressaltar que ainda aguarda respostas por parte da prefeitura quanto a agência de propaganda, com a cessão de documentos e informações para sanar dúvidas quanto ao caso.

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