“Walmart” de Guaraqueçaba faturou desde merenda até material para construção de casa mortuária

por Redação JB Litoral
14/08/2016 13:56 (Última atualização: 14/08/2020)

Segundo SIMEPAR, Guaraqueçaba pode chegar aos 36º

No melhor estilo de grandes atacadistas, a empresa de Roberto de Castro de 2015 a 2016 forneceu de tudo para a prefeitura de Guaraqueçaba. Desde merenda escolar, serviços e até materiais para construção de casa mortuária. Esta variedade de produtos e serviços chamou a atenção do Ministério Público.

A natureza jurídica da empresa de Roberto Maciel de Castro é de “empresário individual”, ou seja, um microempresário (ME), segundo a Receita Federal do Brasil que tem como atividade econômica primária, o “comércio atacadista de produtos alimentícios em geral”, mas quem se depara com as atividades econômicas secundárias do empresário, entenderá a comparação com a rede “Walmart” de atacado e varejo.

São 21 áreas de atuação que permitiu que ele faturasse dos cofres públicos um total de R$ 3.443.365,54 de março de 2015 a maio deste ano. Foi a relação que o JB recebeu na semana passada de uma fonte que prefere manter sigilo por temer represálias. Somente no ano passado a gama de serviços e produtos que o empresário venceu nas licitações feitas pela Prefeitura de Guaraqueçaba somaram um total de 35.

A empresa serviu o município administrado pela Prefeita Lilian Ramos Narloch (PSDB), até mesmo com materiais que não contemplam suas atividades econômicas, como foi o caso de R$ 27.500,00 de material odontológico para a Secretaria de Saúde. Também chama a atenção o fato da empresa suprir a prefeitura com “equipamento permanente para emissão de carteira de trabalho”, quando ela é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Neste estranho “produto” a empresa faturou R$ 10 mil pelo contrato 50/2015 em junho. Ainda sem respaldo em suas atividades econômicas, a empresa vendeu um motor de popa 60hp, no valor de R$ 25.665,00 para a Secretaria de Saúde. Em setembro o empresário também forneceu materiais para pavimentação intertravada com blocos de concreto para a Avenida Superagui e faturou R$ 93.491,00 e não se vê na discriminação de suas atividades algo que respalde o fornecimento.

Vale destacar que o empresário fechou o ano faturando R$ 49.500,00 fazendo as festividades de final de ano e encerramento de atividades da prefeitura, por meio do contrato 29/2015. O empresário encerrou seus negócios com a prefeitura somando um total de R$ 2.352.193,46, por 10 meses de vitórias em licitações que proporcionaram uma média mensal de R$ 235 mil entre serviços e produtos.

Inquérito civil no MPPR e prefeitura não se manifesta

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Diante de tanto volume de recursos públicos destinados para uma única empresa, o Ministério Público do Paraná (MPPR) observou existirem indícios de irregularidades no Pregão Presencial 21/2015 para fornecimento de diárias a diversas secretarias municipais, mais uma opção de sua “atividade secundária”.

Entretanto, o MPPR descobriu que a empresa de Roberto Maciel de Castro não estava cadastrada no Ministério de Turismo, obrigação prevista no artigo 18 do Decreto 7.381/2010 para prestadores de serviços turísticos.

Observou ainda que, apesar da existência de outras pousadas e hotéis na localidade, não se verificou a existência da devida concorrência para garantir a melhor oferta. O órgão constatou, ainda, que o empresário jamais desempenhou qualquer atividade de hotelaria. Diante destes fatos, em abril deste ano, foi aberto um inquérito civil para apurar a eventual simulação contratual entre a empresa Roberto Maciel de Castro – ME e o Município de Guaraqueçaba sobre esta prestação de serviço.

A reportagem procurou a prefeitura para saber sua versão sobre estes fatos e encaminhou questionamentos para os endereços eletrônicos que constam no site oficial da prefeitura, especificamente para a imprensa, Prefeita Lilian e gabinete. Porém, até o fechamento desta edição não houve nenhuma resposta.

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