Wayne Leite: “Rádio Aliança não tem dono. É uma Associação e pertence à comunidade”

por Redação JB Litoral
23/10/2013 00:00 (Última atualização: 23/10/2013)

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Militante ativo do movimento no Brasil pelas rádios comunitárias, deflagrado no ano de 1990, Wayne José Leite, viveu intensamente a luta pela democratização do rádio, que levou à criação da Radiodifusão Comunitária, através da Lei 9.612/98, difusão em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de um quilômetro a partir da antena transmissora.

Residente em Paranaguá por muitos anos, Wayne é casado com uma parnanguara que lhe presenteou com dois filhos nascidos na Terra de Fernando Amaro. Wayne trabalhei na multinacional, SGS do Brasil, na antiga Lojas Disapel, foi secretário do Sindicato do Comércio de Paranaguá, Secretário do Conselho Municipal de Saúde e pastor na Igreja Unção e Vida.

No ano de 1994, ele conta ter realizado um grande sonho, a criação da Associação Comunitária Aliança, entidade que trabalhava com jovens dependentes de drogas, realizava palestras e programas preventivos contra as drogas nas escolas da cidade e, nos finais do ano, distribuía brinquedos para as crianças da Vila Santa Maria, bairro vizinho ao Lixão do Embocuí.

Diante de todo esse trabalho, a Associação entrou com o pedido para criar uma rádio que passou se chamar Rádio Comunitária Aliança. A ideia principal era a de atender toda comunidade, através de uma programação própria, como determina a legislação, sem poder vender horário para igrejas e fornecer, gratuitamente, a todos um espaço para divulgação, cultura e lazer.

Porém, em meados de 2.000, por motivos particulares, Wayne deixou Paranaguá e a direção da Associação Comunitária Aliança, passando Alexandre Rocha, que está atualmente a frente da rádio, na promessa e no dever dele dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido. Mas segundo Wayne, isso não mais ocorre nos dia de hoje.

Em razão desta situação, Wayne procurou o JB, onde concedeu uma entrevista para tornar público, o que ele considera que está sendo feito de irregular na Rádio Aliança.

JB – Qual a finalidade de tornar pública esta situação?

Wayne – Certamente é para fazer com que a Associação Comunitária Aliança, cumpra o que diz a legislação; ofereça horários gratuitamente à comunidade como um todo, que divulgue e ofereça vagas para associados e mantenedores, para que não se cobre mais nada de ninguém e que haja eleições amplas, para que todos possam participar dando assim condições de novos administradores poderem ter a oportunidade de trabalhar pela comunidade, já que o atual não se compromete com o próprio Estatuto Social e a Legislação vigente do Ministério das Comunicações, e atuar combatendo as drogas e dando oportunidade do povo a ter voz. Afinal as rádios comunitárias foram criadas com essa finalidade. Para que o povo possa cobrar benefícios para a cidade, como um todo e a rádio, seja um canal de reivindicações e meio de integração social. Em seu artigo 33, diz claramente que é vedada a cessão ou arrendamento da emissora ou de horários de sua programação. Assim não nos restou alternativa a tornar Publico, este fato para que a população possa pedir e usufruir seus direitos. Quero dizer que um endereço no Youtube, onde há uma reportagem falando sobre o assunto (www.youtube.com/watch?v=FuEhp99yHlk).

 

JB – O que diz a legislação da radio comunitária?

Wayne – A Legislação é bem clara: não é permitido vender espaço na rádio e tampouco comercial. Todo e qualquer cidadão pode solicitar à diretoria da Associação Comunitária Aliança, um espaço em sua grade, para expor suas ideias, desde que seja respeitado, o que diz a legislação. A rádio comunitária é para todos terem voz. Assim foi criada esta Associação que possuía e ainda possui um presidente, vice e demais secretários, eleitos pelos associados. Sim associados, todos podem ser associados e concorrerem a diretoria da Associação e também fiscalizar o que é feito na rádio e pelos seus atuais diretores.

JB – No que você se baseia para alegar irregularidades?

Wayne – E estive em Paranaguá, há pouco tempo e fui ao Cartório de Registros de Documentos, onde toda e qualquer pessoa pode solicitar a documentação da Associação e comprovar a veracidade de tudo que se segue: a atual diretoria da Associação Comunitária Aliança (ou Rádio Aliança), destituiu todos os sócios fundadores, a fim de impedi-los de concorrerem nas eleições de diretoria, como consta em documento. Hoje se faz um revezamento entre Alexandre e sua esposa na presidência da Associação, de forma incorreta. Procurados por mim, Alexandre recusou fornecer a documentação de prestação de contas da entidade, pois como sócio fundador tenho esse direito constituído em lei e ainda, indagado sobre as cobranças de horários para se expor ideias e programas na rádio, ele informou que fazia o que queria, pois era o dono da rádio. Lembro que é uma Associação e não existe dono ou donos e sim uma diretoria, que tem que ser eleita a cada três anos. E que a eleição tem de amplamente divulgada para a participação de todos. Assim Alexandre não é dono de nada. Ele deve abrir espaço para que todos da comunidade possam fazer parte da Associação. Toda e qualquer pessoa, moradora na cidade, pode fazer parte da Associação e solicitar prestação de contas da entidade. Portanto, está equivocado quando o Alexandre e sua esposa se dizem donos da rádio.

JB – Hoje a Aliança assume uma postura evangélica, mesmo sendo comunitária. Isto está de acordo com a legislação?

Wayne –Neste caso quero dizer o que determina a legislação. O Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, regulamentada pela Lei n° 9.612/98, capítulo VIII – Artigo 30, diz que é vetado o proselitismo, não discriminação de raça, religião, preferência sexual, convicções políticas e condição social nas relações comunitárias. Também diz que todo cidadão tem direito a opinião sobre qualquer assunto, desde reclamação ou reivindicação. O proselitismo é o intento, zelo, diligência, empenho ativista de converter uma ou várias pessoas a uma determinada causa, ideia ou religião. Também vale dizer que o artigo 33 veda o arredamento de horário ou cessão da programação.

JB – A rádio pode ter vínculo com políticos e receber recursos institucionais de prefeituras?

Wayne –Por se tratar de uma Associação, ela pode receber recursos do município, pois como disse não é a rádio que possui uma Associação e sim a Associação Comunitária que possui a rádio Aliança. Na minha época desenvolvia ação social e, com isso, podíamos receber recursos do município, mas não a rádio e nem em nome da rádio ou de seus diretores. Da mesma forma que seus diretores não recebem vencimentos, não tem salário, nenhum deles, apenas o presidente retiraria um valor pela representatividade da Associação. Pelo Estatuto a rádio não pode manter vínculo com políticos e nem partidos, pois a rádio comunitária é apartidária, pois luta por uma comunidade como um todo sem diferenciação.

 

JB – Quem são as pessoas que deram origem a fundação da rádio Aliança e, destas, quantas ainda estão na Associação?

Wayne – Diversos associados, na verdade membros fundadores, foram excluídos de forma irregular. São eles Elieser S. Granado, Aparecida Pereira da Silva, Felipe Pinheiro Leite, Meirele Renata Ribeiro, Romilda Pitta, Carlos Allan Eugenio de Souza, Marcos Antunes dos Santos, Wayne José Leite, Cristina Maria C.dos Santos, Atalia Maria Cabral, Benedita dos Santos. Estes são alguns nomes que integraram a primeira ata de fundação da Associação Comunitária Aliança. Nenhum deles faz parte do quadro de associados, pois foram excluídos de maneira irregular. Aí é que pergunto: como uma entidade funciona se ata de criação e fundação está irregular? O capítulo IV da Autorização, Lei 9.6212/98 no seu artigo 14 diz: as entidades interessadas na execução serviço de rádio difusão comunitária deve possuir os seguintes documentos: 1° – Estatuto devidamente registrado; 2° – Ata de Constituição e eleição dos seus dirigentes, devidamente registrada. No Estatuto da Associação consta no capítulo II – Dos Associados, o artigo 6°que diz: a Associação Comunitária Aliança será composta pelas seguintes categorias de Associados: 1- Fundadores – Formada por todos aqueles que assinaram a ata de Fundação. 2- Contribuintes ou efetivos 3 – Honorários. Portanto de maneira irregular excluíram seus fundadores impedindo-os de fiscalizar e a concorrer às eleições de diretoria.

 

JB – Hoje, você não reside mais na cidade, então o que você espera conseguir com esta denuncia?

Wayne – Solicitei as prestações de contas e espero que Alexandre, como se diz homem de Deus e sua esposa também, cumpram o que diz a lei. Espero que eles abram espaço, gratuitamente aos pastores ou faça uma programação própria da rádio e continue a fazer os trabalhos voluntários que a Associação vinha desenvolvendo, quando era administrada na cidade por mim. Ou que deixem a rádio para quem realmente deseja fazer algo pela cidade.

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