Zé Paulo desmente secretário de Saúde e diz que novo TAS ainda não existe

por Redação JB Litoral
29/08/2014 09:50 (Última atualização: 29/08/2014)

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Criticado pelo atual secretário de Saúde de Antonina, José Luiz Velloso, na edição passada, o dentista José Paulo Vieira Azim, que respondeu pela saúde da cidade na gestão do ex-prefeito Carlos Machado de Souza, o Canduca (PSD), concedeu entrevista exclusiva ao JB, onde desmentiu as informações do secretário e informa que o novo Termo de Ajuste Sanitário (TAS) ainda não existe e o que existia sequer foi cumprido pela atual gestão. Veja o que ele diz sobre a saúde na cidade.

JB – O que você tem a dizer sobre as informações do secretário José Luiz Velloso?
José Paulo – Quero esclarecer os fatos e, com isso, rebater as mentiras colocadas, com o possível intuito de enganar a opinião pública e desviar o foco da sua péssima gestão frente a saúde pública antoninense, neste importante e prestigiado meio de comunicação. Ele afirmou que o absurdo edital que viabilizaria a terceirização de parte do atendimento à saúde em nossa Antonina, cujo conteúdo, altamente lesivo aos cofres públicos, já foi denunciado aqui no JB, se deve a um Termo de Ajuste Sanitário (TAS) firmado pela atual gestão, em substituição a outro TAS, firmado por mim quando Secretário de Saúde do município. Ocorre que na última sexta-feira, dia 15, estive na divisão de auditoria do Ministério da Saúde, em Curitiba, e lá fui informado que este “novo TAS” ainda nem existe. Sua edição depende ainda de informações e justificativas que a Secretaria de Saúde de Antonina ainda não enviou para serem feitos os outros procedimentos e aí sim, talvez ele seja gerado. Portanto, a informação acerca de ter sido firmado um novo TAS não é verdadeira e a justificativa para a terceirização deve ser outra.

JB – E o TAS feito na sua gestão está sendo cumprido?
José Paulo – Não está. A informação de que o TAS, por mim assinado, não foi cumprido partiu da própria secretaria municipal de Saúde, que alegou desconhecimento do assunto, apesar do documento ser público e estar disponível no Ministério da Saúde para quem quiser. O atual secretário sequer me procurou para saber se, na minha gestão, foi atingida alguma meta prevista no acordo. Se ele fizesse, teria recebido informações que certamente lhe seriam úteis frente aos questionamentos do Ministério da Saúde. Mas parece que a vontade de me atingir é maior do que propriamente melhorar o atendimento em saúde da população. O secretário preferiu arriscar o bloqueio dos repasses de recursos, sem sequer dar o trabalho de analisar empenhos, buscar informações, enfim defender a posição da sua pasta e a viabilidade do atendimento em saúde do povo e se autocondenou. Hoje o Ministério da Saúde tem certeza que, ao menos na gestão atual, o TAS não foi cumprido. Ficou clara a opção pela política ruim e não pelo bem comum. Minha gestão, apesar de todas as dificuldades atendeu ao que prescrevia o TAS.

JB – O que é o TAS falando de forma mais simples?
José Paulo – É importante explicar que esse tão falado TAS, nada mais é que um acordo onde o município se dispõe a executar investimentos na sua própria saúde pública, em setores previamente estabelecidos. Sua assinatura foi obrigatória devido a indevida utilização de recursos federais nos anos de 2005, 2006 e 2007. Ou seja, numa época em que nem sonhava ser Secretário de Saúde, mas ironicamente, o atual secretário, José Luiz, era membro do Governo Municipal. A leitura da Auditoria 10.172, realizada em 2010, que investigou fatos ocorridos em 2005, 2006 e 2007, muito antes da minha gestão, não deixa quaisquer dúvidas de quem é a responsabilidade pelas situações, que tornaram obrigatória a assinatura do TAS para evitar o bloqueio de recursos. Quem duvidar basta fazer a busca na web para: SISAUD.SUS , menu Consulta Publica , submenu Relatórios. O acesso é público!

JB – O secretário disse que houve desvio de recursos na sua gestão?
José Paulo – José Luiz mente quando associa a assinatura do TAS a irregularidades na minha gestão. Não houve na minha gestão, fiscalização do Ministério da Saúde nos postos de saúde. O atual secretário, mais uma vez, se confunde, pois os relatórios relativos as equipes de saúde da família foram feitos, na verdade, por servidores da 1ª Regional de Saúde de Paranaguá. Conforme estes relatórios nos eram enviados, procurávamos corrigir nossas falhas, e nas vezes em que achei as cobranças excessivas ou o relato não compatível com a nossa realidade, argumentei diretamente com o Diretor da Regional, que reconheceu nosso empenho. Prova disso é que nunca deixamos de receber os recursos. No frigir dos ovos, nossas equipes foram sempre consideradas regulares, pois se assim não fosse, os recursos seriam bloqueados, e isso nunca aconteceu na minha gestão. O mesmo não pode ser falado da administração atual, visto que das quatro equipes, por nós formadas, só restou uma. Qualquer um pode verificar no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) desde abril de 2013, nossa querida cidade só recebe recursos para a equipe de saúde do Barigui. José Luiz afirma que houve desvio de recursos na minha gestão e quanto a este absurdo tenho apenas que comentar a pouca ou nenhuma credibilidade desse cidadão por conta do que aqui foi exposto, mas de qualquer forma, ele terá a oportunidade de provar o que afirmou ao JB em breve, quando acioná-lo civil e criminalmente.

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